A ENTREGA da lista de materiais escolares começou a ser feita neste mês, já para o ano letivo de 2020. Órgãos de defesa do consumidor alertam os pais de alunos para que fiquem atentos com relação aos seus direitos e, sempre que preciso, procurar por eles, como o Procon, por exemplo, para sanar dúvidas. De…
ATRAVÉS do facebook oficial, a Prefeitura anunciou uma nova troca na empresa responsável pela coleta de lixo da cidade. É a terceira, em dois anos, dez meses e quinze dias de administração do prefeito Antônio Aiacyda. Segundo o comunicado oficial, a empresa Quality, sediada em Francisco Morato, descumpriu o contrato assinado em março último, pelo…
ENTRE setembro de 2018 e setembro deste ano, 728 pessoas entraram no cadastro de inadimplentes em Bragança, segundo informações obtidas pela reportagem do Correio Juquery junto ao Serasa. O número de pessoas que tiveram o crédito negativado cresceu 2,46% no município e saltou de 29.570 para 30.298. O resultado de setembro, porém, revela tendência de…
A MENOS de um mês do fim do prazo para o cadastramento biométrico obrigatório, 19.571 eleitores de Mairiporã ainda não foram ao cartório para fazer a coleta das digitais e assim regularizar o título. O prazo final é 19 de dezembro. Segundo os números atualizados, a cidade tem hoje 62.213 eleitores, dos quais 42.642 (68,54%)…
O PRAZO para o contribuinte em atraso com impostos e taxas aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) foi ampliado pela Prefeitura. A Câmara aprovou na terça-feira a prorrogação até 20 de dezembro. O prazo final era 28 de novembro. Mesmo quem já tem parcelamento anterior pode aderir ao novo, para pessoas físicas e jurídicas…
A COMISSÃO de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11245/18, que tem o objetivo de criar uma lei específica para as pesquisas eleitorais, com regras detalhadas sobre o registro das empresas e das pesquisas, divulgação de resultados, acesso aos dados das pesquisas, impugnações e penalidades. As…
O TRIBUNAL de Contas do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria-Diretoria Geral (SDG), emitiu um comunicado direcionado a todos os órgãos municipais fiscalizados pela Corte alertando para que observem a destinação que será dada aos recursos arrecadados com os leilões de campos excedentes do pré-sal. Veiculado no Caderno Legislativo do Diário Oficial do…
Li com surpresa esta semana um comunicado emitido pela Prefeitura em que anuncia a troca da empresa responsável pela coleta de lixo na cidade. Não deveria ser mais surpresa, pois o senhor Antônio Aiacyda parece que troca de empresa de coleta como troca de camisa. Se bem me lembro, logo que assumiu se meteu numa…
A VOTAÇÃO da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Mairiporã ainda não tem data prevista para votação em plenário na Câmara de Vereadores. O projeto de autoria do Poder Executivo indica os valores que deverão ser gastos em cada secretaria municipal durante o exercício financeiro de 2020. O texto foi debatido durante duas audiências públicas realizadas…
REQUERIMENTO de autoria do vereadore e presidente da Câmara, Ricardo Messias Barbosa, lido e aprovado na sessão legislativa de terça-feira, 12, solicita ao Executivo o envio do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal da Saúde e a Associação Nossa Senhora do Desterro, mantenedora do Hospital e Maternidade Mairiporã, para saber qual o regime jurídico que…