A TENTATIVA de votar rapidamente o projeto que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do funcionalismo, levou o Legislativo a relegar a segundo plano o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual), que seria votado ontem. A matéria só volta a plenário na última sessão do ano, prevista para a próxima quinta-feira (ou terça,…
A tentativa do prefeito Antônio Aiacyda de uma vez mais empurrar ‘goela’ abaixo decisões que reputa de seu interesse, não funcionou com relação ao projeto que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para o funcionalismo municipal. O texto tem inúmeras inconsistências, tira uma série de benefícios (abono, sexta parte, anuênios, etc) e o…
ESTADOS e municípios têm até 31 de julho de 2020 para se adequarem às novas regras previstas na reforma da Previdência, feita por meio da Emenda Constitucional nº 103. O prazo está definido na Portaria nº 1.348, publicada na edição de quarta-feira (4) do Diário Oficial da União. Apesar de ainda depender da aprovação da…
A DÍVIDA dos mairiporanenses inadimplentes com a Prefeitura de Mairiporã é de R$ 370.636.826,39, segundo o balanço patrimonial que consta no portal da transparência da administração municipal. O montante atrasado é 45,6% maior que todo o orçamento da cidade para o ano que vem, estimado em R$ R$ 254,7 milhões. Os valores devidos aos cofres…
O APLICATIVO de celular que permite aos estudantes emitirem a identidade estudantil digital foi lançado pelo Ministério da Educação (MEC). A ID Digital é gratuita e com ela estudantes da educação básica, tecnológica e superior podem pagar meia-entrada em shows, cinema, teatro e outros eventos culturais. O download do aplicativo já está disponível nas lojas…
MAIS de R$ 65 milhões. Esse é o montante pago pelos mairiporanenses em impostos este ano, até 30 de novembro. Os números são do Impostômetro, ferramente criada pela Associação Comercial de São Paulo para mensurar o quanto a população brasileira recolhe em tributos, em tempo real. De janeiro a novembro último a arrecadação em Mairiporã…
A PARTIR das 9h da próxima segunda-feira (9), estará disponível para consulta o sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. O crédito bancário para 320.606 contribuintes…
VO GOVERNO do Estado de São Paulo depositou terça-feira (3) R$ 2.327.160,19 relativos ao repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a Prefeitura de Mairiporã. O depósito, feito semanalmente pela Secretaria da Fazenda, é referente ao montante arrecadado no período entre 25 e 29 de novembro. O montante foi 33,17% menor…
Os gestores públicos têm obrigação de cuidar bem do dinheiro do município. Os cidadãos, que garantem a verba por meio dos impostos que pagam, devem fiscalizar e cobrar quando quem administra erra feio na utilização ou destina o numerário a finalidades que não atendem ao desejo da população. Em Mairiporã, o governo municipal tem feito…
9 FERIADOS PROLONGADOS EM FINS DE SEMANA DIFERENTEMENTE deste ano, em que houve apenas cinco feriados com possibilidade de prolongamento no fim de semana, em 2020 serão nove os feriados com datas que podem ser emendadas. Os feriados “prolongá veis” cairão às segundas, terças, quintas ou sextas-feiras. O calendário prevê os seguintes feriados: Confraternização Universal: 1º de…