Categoria: Essio Minozzi Júnior

ÉSSIO MINOZZI JR. A legislação brasileira de inclusão escolar do Ministério da Educação-MEC é pautada pela Constituição Federal de 1988, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei[…]

ÉSSIO MINOZZI JR. O IDEB 2025 saiu, mas o que essa nota realmente mede? Comparar com resultados de municípios vizinhos é uma demonstração de desconhecimento dessa ação de política pública[…]

ÉSSIO MINOZZI JR. A mudanças na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-LDBEN, Lei 9.394/1996, que organiza a educação brasileira, traz atualizações importantes para fortalecer uma educação pública inclusiva,[…]

ÉSSIO MINOZZI JR. A Base Nacional Comum Curricular incluiu a Computação e Inteligência Artificial, a partir de 2026, reconhecendo que no mundo digital torna-se essencial na formação integral dos estudantes,[…]

ÉSSIO MINOZZI JR. O país enfrenta uma crise crônica e latente de analfabetismo funcional, que atinge 20% da população entre 15 e 64 anos, apesar de ter caído 4,9%, atingindo[…]

ÉSSIO MINOZZI JR. Difamação, calúnia e injúria são crimes contra a honra previstos no Código Penal-CP e não são sinônimos pois portam diferenças significativas, inclusive nas consequências jurídicas. Em comum[…]

O estudante com deficiência, TEA – Transtorno do Espectro Autista e altas habilidades, tem direito ao Atendimento Educacional Especializado – AEE. O AEE não é favor. É direito educacional! O[…]

O Supremo Tribunal Federal – STF reafirma redutor de tempo para o cálculo de aposentadoria proporcional de professor. Tese fixada em repercussão geral deverá ser aplicada a todos os casos[…]

A nova lei de janeiro de 2026 inclui definitivamente os professores da educação infantil como profissionais do magistério. Estão enquadrados na Lei 15.326, de 6 de janeiro de 2026, os[…]

A causa previdenciária focada no déficit, na idade mínima e na sustentabilidade fiscal, provocou as mudanças do sistema previdenciário brasileiro. A Reforma da Previdência de 2019 alterou a idade mínima,[…]