Deepfakes e o teste de discernimento nas eleições

VICTORIA CONTRERAS

A campanha eleitoral já tomou as ruas e, com força total, nas telas dos nossos celulares… Mas, se há um consenso nos bastidores jurídicos e entre os operadores do direito, é o de que este pleito impõe um teste sem precedentes para a democracia: estamos diante da primeira eleição geral brasileira sob o impacto massivo e sofisticado das ferramentas de Inteligência Artificial generativa.

E a pergunta que ecoa é: como blindar a vontade do eleitor quando ver e ouvir deixaram de ser sinônimos de verdade?

A proliferação de deepfakes (vídeos e áudios hiper-realistas que clonam rostos, vozes e gestos de candidatos para criar falas e situações fictícias) deixou de ser hipótese acadêmica para virar uma das principais dores de cabeça da Justiça Eleitoral.

Quando uma montagem é lançada viralmente a poucos dias de uma votação, a velocidade do estrago na reputação atropela o tempo tradicional da resposta jurisdicional.

E, infelizmente, nenhuma resolução de tribunal é capaz de substituir o filtro crítico do cidadão. Na advocacia consultiva, o que percebemos é um clima de extrema polarização alimentado por algoritmos que lucram com o escândalo e com a indignação instantânea. A mentira e o sensacionalismo atingem em cheio o discernimento popular, transformando o debate público em um campo minado de desinformação.

Para além do perigo óbvio das fraudes tecnológicas, isso tudo escancara um risco colateral: a criação do “cheque-mate da mentira”.

Não tardará para que escândalos verdadeiros passem a utilizar a própria existência das deepfakes como álibi conveniente, corroendo a própria credibilidade da realidade, oferecendo um salvo-conduto perfeito para a impunidade social.

Preparar-se para uma eleição “feia” no front digital significa entender que a nossa maior arma é a pausa para a checagem. Em tempos onde a inteligência artificial consegue falsificar até a nossa percepção da realidade, o voto consciente exige um novo hábito cívico: desconfiar do óbvio, exigir provas institucionais e lembrar que, na cabine de votação, o que realmente importa contra a manipulação é o discernimento de quem recusa ser enganado.

*Victoria Contreras é advogada e servidora pública