Categoria: Victoria

VICTORIA CONTRERAS A campanha eleitoral já tomou as ruas e, com força total, nas telas dos nossos celulares… Mas, se há um consenso nos bastidores jurídicos e entre os operadores[…]

VICTORIA CONTRERAS Há vinte anos, o Brasil decidiu que a violência contra a mulher dentro de casa não era “coisa de casal”, mas um crime, e o Estado tinha o[…]

No dia 9 de agosto comemoramos mais um Dia dos Pais; uma data de homenagem, mas também um bom momento para lembrar de algo que a lei brasileira deixa bem[…]

VICTORIA CONTRERAS Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça chamou minha atenção essa semana, e acho que vale compartilhar com vocês, porque é daquelas situações que praticamente toda família[…]

VICTORIA CONTRERAS Chegou a hora de devolver as chaves e, de repente, aparece uma lista de cobranças que ninguém esperava. Vale entender o que a Lei do Inquilinato realmente permite[…]

VICTORIA CONTRERAS Quando Vânia de Souza Borges acessou o celular do filho depois da morte, em 2024, encontrou dezenas de notificações de plataformas de apostas oferecendo bônus e convites para[…]

Neste sábado, boa parte de São Paulo está aproveitando o reflexo do feriado de 9 de julho. Teve quem emendou, teve quem descansou, mas a verdade é que a maioria[…]

Você não tem empresa, nunca quis ter uma e, nos últimos dias, deve ter se assustado com a notícia de que precisaria de um CNPJ a partir de julho. Pois[…]

Desde que a Uber chegou ao Brasil, em 2014, uma batalha semântica se instalou nos tribunais e nas campanhas publicitárias das big techs: motoristas e entregadores são empregados ou parceiros?[…]

Enquanto escrevo este texto, o Supremo Tribunal Federal está, literalmente hoje, proclamando a tese final sobre o Marco Civil da Internet, mas o que parece uma briga técnica entre juízes[…]