O sim no piloto automático

VICTORIA CONTRERAS

Alguém pergunta “como você está?” e a resposta sai antes mesmo do pensamento: “tudo bem”. Você evita ser inconveniente ao expor o que realmente sente. Não importa se a noite foi mal dormida, se a conta não fechou, se a notícia da manhã ainda dói. “Tudo bem” é o que se diz, quase como um pedágio social para não ter que estender o assunto, correndo o risco de não atender à nossa pressa ou de ter que encarar os desdobramentos da verdade.

Fazemos isso o dia inteiro em versões diferentes. Assinamos documentos sem ler com minúcia, dizemos “sim” para convites que não queríamos aceitar, concordamos com procedimentos, prazos, condições em um aceno de cabeça aqui e uma assinatura ali, movidos menos por decisão e mais por inércia. É mais fácil dizer sim. E assim vamos distribuindo pequenos consentimentos pelo dia, quase sem perceber que estamos consentindo com alguma coisa.

O Direito, curiosamente, não aceita esse automatismo. Existe um conceito jurídico, usado principalmente em contratos e em procedimentos médicos, mas que se espalha por várias áreas, chamado consentimento informado, livre e esclarecido. Para que uma concordância tenha valor legal pleno, ela precisa ser mais do que um “sim” solto no ar: a pessoa precisa entender o que está aceitando, ter liberdade real para recusar, e não estar sendo pressionada por urgência, medo ou falta de informação.

É por isso que um médico não pode apenas dizer “vou operar” e seguir em frente. É por isso que contratos de trabalho, de consumo, de adoção, de compra, têm cláusulas específicas sobre o dever de informar; a lei desconfia do “sim” fácil. Ela sabe, antes de nós mesmos sabermos, que consentir de verdade dá trabalho e exige tempo, clareza, e a coragem de também poder dizer não.

Talvez seja por isso que o Direito, longe de ser frio, seja um dos lugares mais honestos sobre a fragilidade humana: ele desconfia da pressa com que aceitamos as coisas porque conhece, historicamente, o custo dessa pressa; pessoas que assinam sem entender, que concordaram sem poder recusar, que disseram sim porque dizer não parecia impossível.

E na vida fora dos tribunais, quantas vezes agimos como se tivéssemos decididos, quando na verdade só deixamos a inércia decidir por nós? Quantos “tudo bem” escondem um “não, na verdade não está”?

Talvez a pergunta que fica não seja “você concorda?”, mas uma mais incômoda: você realmente decidiu, ou só deixou de discordar?

*Victoria Contreras é advogada e servidora pública

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