QUEM perdeu a carteira nacional de habilitação (CHN), popularmente chamada de carteira de motorista, ou teve ela roubada, perdida ou furtada, ou ainda está em péssimo estado de conservação, pode pedir o novo documento através do celular ou tablet. O Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito) oferece essa nova modalidade por meio de seu aplicativo de…
Na segunda-feira o Central Park estava repleto de jovens que percorriam o parque de um lado para o outro olhando a tela do celular, apontando com sua câmera para as árvores para encontrar uma nova criatura ou obter objetos em lugares estratégicos. Os estabelecimentos também foram beneficiados por sua popularidade e começaram a realizar promoções…
Hoje muitos brasileiros quando precisam de um médico têm a opção de percorreravia-crúcis nas filas do SUS (Sistema Único de Saúde) ou de aguardar meses por uma consulta nos planos de saúde. O grande problema é que muitos não têm condições de pagar as mensalidades geralmente altas de um plano de saúde etão pouco podem…
OS CANDIDATOS que pretendem disputar as eleições de outubro devem ficar atentos as datas que estão no calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral. Nestas eleições, serão aplicadas as mudanças estabelecidas pela Reforma Eleitoral (Lei 13.165/2015), aprovada no ano passado pelo Congresso. Com a nova norma, houve mudanças nos prazos, como aumento do período para apresentação dos…
Todo servidor público, diferentemente dos funcionários de empresas privadas, podem ser responsabilizados de três formas: administrativa, civil e criminal. Vou me ater mais especificamente sobre a responsabilidade penal do servidor público, que é aquela que resulta do cometimento de crimes funcionais. Grande parte dos crimes contra a Administração pública está descrita no Código Penal brasileiro,…
A ELEKTRO, concessionária do serviço de energia elétrica nas cidades que integram a região, apresenta hoje o projeto Energia Comunitária para novas famílias selecionadas em Mairiporã. O evento será realizado na Escola Municipal Tursi Castellani Gamberini, em Terra Preta, das 19h às 22 horas. A iniciativa da distribuidora de energia prevê a doação de refrigeradores…
AS EMPRESAS privadas brasileiras, que participavam ativamente do processo eleitoral no país, com financiamento de campanhas que estimularam o surgimento do chamado ‘caixa 2’, este ano estão proibidas de fazê-lo. A minirreforma eleitoral aprovada em setembro do ano passado, liberou apenas pessoas físicas a fazer doação aos candidatos ou aos partidos, e pelas agremiações atavés…
O INVERNO começou, mas o frio chegou muito antes data oficial, o dia 20 de julho. E chegou com registros de crescimento das doenças respiratórias. A baixa umidade, o resfriamento do ar, a proliferação de vírus são ingredientes que também trazem riscos, pois as pessoas aumento o uso de automedicação. Qualquer dor de cabeça ou…
O DEPARTAMENTO Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou no último final de semana o valor do que deveria ser o salário mínimo recebido pelos brasileiros: R$ 3.777,93, para que o cidadão possa pagar aluguel, comprar alimentos, pagar pelos medicamentos, transporte, comprar material escolar, roupas e calçados, e também um mínimo de lazer. O…
Em outubro ocorrem as eleições para escolha de prefeitos e vereadores. Todavia, um dos assuntos dentro do Direito Eleitoral pouco conhecido para grande parte dos cidadãos é o chamado Sistema de Representação, até porque, trata-se de um tema confuso para o eleitor médio. No Brasil vigoram dois tipos de sistema de votação: o Proporcional e…