O IMPOSTO sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará mais barato em São Paulo em 2020 e as datas de vencimento já estão disponíveis para consulta. A tabela de valores venais registra queda nominal de 3,54%, em média, nos preços de venda praticados no varejo, segundo levantamento apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas…
O GOVERNO do Estado de São Paulo depositou, terça-feira (24), o quarto repasse do mês de dezembro a todos os municípios, e na região o total somou R$ 25.424.091,56 em repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) computando-se as cinco cidades da região. O depósito, feito semanalmente pela Secretaria da Fazenda, é…
AS INSTITUIÇÕES de ensino superior, públicas e privadas, têm até o fim de 2021 para implementar o novo Diploma Digital. No total, mais de 8,3 milhões de alunos serão beneficiados. Na prática, essa versão digital vai eliminar etapas que levam muito tempo e dinheiro, como por exemplo, a coleta de dados, a assinatura, a impressão e o deslocamento…
A AGÊNCIA Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou terça-feira (17), por unanimidade, uma resolução que determina a eliminação da gordura trans nos alimentos industrializados no Brasil até 2023. A gordura trans também é conhecida como gordura vegetal hidrogenada. É usada para melhorar o aspecto e também aumentar o prazo de validade de alimentos industrializados. Ela…
Dados atualizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na manhã de quinta-feira, 19, apontam que 14 mil eleitores mairiporanenses não fizeram o cadastramento biométrico, exigido para as eleições municipais do ano que vem. Do total de 63.217 eleitores inscritos, 48.623 efetivaram o cadastro, que representam 76,91%. Ou seja, se levado em conta que no último dia…
O PLENÁRIO da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (17), por 343 votos a 6, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A PEC, oriunda do…
COM a proximidade das festas de fim de ano, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que haverá funcionamento especial dos bancos no período. O último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias solicitadas pelos clientes, será 30 de dezembro, segunda-feira. Segundo a…
OS FESTEJOS de final de ano paralisam serviços públicos em todo o País. Em Mairiporã não é diferente. O Fórum entrou em recesso hoje, 20 de dezembro, e só retorna com o expediente normal ao público dia 7 de janeiro. Somente situações emergenciais serão atendidas em regime de plantão. Prazos processuais estarão suspensos até 20…
A SECRETARIA da Fazenda do Estado de São Paulo publicou os dados definitivos do Índice de Participação dos Municípios (IPM) do ano base de 2018, que define os repasses do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para os 645 municípios paulistas em 2020. Os depósitos efetuados a partir de 2 de janeiro…
LEVANTAMENTO feito pela reportagem junto ao DataSUS, no Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) do Ministério da Saúde, revela que em 2017, 43,9% das mulheres mairiporanenses tiveram parto normal e 56,1% optaram por cesárea. A taxa está acima da média indicada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que é de 15%. A análise aponta…