A convocação de mesários e pessoal de apoio para trabalhar nas eleições de outubro em Mairiporã começou a ser feita no último dia 1º. O processo de nomeação está previsto para terminar no dia 8 de agosto. A convocação está sendo feito através de e-mail e WhatsApp, com um link para confirmação da senha enviada….
Uma nova resolução do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) regulamenta as condições para que biomédicos possam assumir a responsabilidade técnica de empresas que produzem e comercializam suplementos alimentares. Além de devidamente registrados no conselho, os profissionais deverão ter habilitação em análises clínicas ou bromatológicas ou, ainda, em fisiologia do esporte e da prática do exercício físico….
Os vereadores aprovaram durante a sessão ordinária de terça-feira (5) o projeto de lei de autoria do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento para 2023, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Com receita e despesa estimada em R$ 364,8 milhões, aumento nominal de 8,5% se comparado ao orçamento vigente,…
Com a aprovação da lei 4.119/22, o Poder Executivo passa a fiscalizar as empresas concessionárias, permissionárias e terceirizadas que prestam serviços de energia elétrica, telefonia, TV a cabo, internet ou qualquer outro relacionado ao uso da rede aérea, que mantiveram cabos e fios em desuso soltos e dependurados em postes. A obrigatoriedade de remoção deve…
A eleição da Mesa Diretiva da Câmara, feita a cada dois anos, sempre na última sessão do primeiro biênio, este ano foi antecipada para a última terça-feira (5), com a escolha dos quatro membros titulares, que assumem somente em 1º de janeiro de 2023, para um mandato de dois anos. A votação foi unânime, ou…
Chamada de ‘Identidade Legal’, a lei municipal nº 4059/2021, com base na lei federal 13.977 de janeiro de 2020, visa garantir a aplicação do direito do atendimento preferencial às pessoas com transtorno do espectro autista, assegurando-lhe portar a Carteira de Identificação Municipal, expedida gratuitamente através da Coordenadoria da pessoa com deficiência. A lei prevê que…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que somente pessoas físicas que cadastrarem o CPF como chave Pix podem fazer doações para campanhas eleitorais nas eleições de outubro. Em maio, o tribunal autorizou as doações por meio do sistema de pagamento instantâneo do Banco Central. O caso foi decidido a partir de uma consulta feita pelo partido PSD…
Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro estão em vigor desde o último sábado (2), três meses antes do primeiro turno. As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos. Políticos estão proibidos de autorizar a veiculação de publicidade estatal sobre os atos…
Não dá nem para dizer que faltou a fogueira, não é mesmo? Que beleza de festa junina em Mairiporã na semana passada. Não me lembrava mais da sensação boa de andar despreocupado e com um clima tão bom. No ar, aquele aroma de milho, pipoca, algodão doce, vinho quente e quentão. O buraco quente da…
Em pouco mais de um ano e meio, sob o comando do prefeito Aladim, Mairiporã se transformou numa cidade que privilegia a criação de emprego, fruto de um ambiente propício à atração de negócios através de leis de incentivo fiscal e investimentos na infraestrutura do município. Os resultados desse trabalho foram evidenciados pela reportagem deste…