Terrorismo. O assunto está na ordem do dia, a partir do impulso conferido ao tema pelo governo americano – leia-se Donald Trump – ao classificar facções do crime organizado como “organizações terroristas”, incluindo o PCC e o CV, no Brasil. O cenário atual do terrorismo global é marcado por transformações geopolíticas tecnológicas e regionais. As principais características desse…
O Supremo Tribunal Federal – STF reafirma redutor de tempo para o cálculo de aposentadoria proporcional de professor. Tese fixada em repercussão geral deverá ser aplicada a todos os casos semelhantes em tramitação na Justiça. Na aposentadoria por invalidez de professor da rede pública que exerça exclusivamente funções de magistério, os proventos proporcionais devem ser…
Há convites que chegam como compromisso. Outros chegam como privilégio. Estive esta semana em Brasília, escolhido para representar o município como delegado na 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Confesso que senti um orgulho difícil de explicar. Não aquele orgulho vaidoso, que faz a gente querer aparecer na fotografia. É um orgulho…
O programa criado pelo Governo Federal, o Bolsa Família, tem suscitado debates ao longo dos anos. Há correntes que acreditam ser uma forma de levar renda a quem precisa, enquanto outras consideram que foi criada a indústria da vagabundagem. Grande parcela dos beneficiários se satisfaz com esse ‘salário’ mensal, que se soma a outros penduricalhos,…
FRASE “É nos períodos de férias que os políticos alimentam os jornalistas com as chamadas ‘flores do recesso’ – algo que parece notícia, é tratado como notícia, servido como notícia, e mais tarde se revela nada.” (Thales Ramalho, ex-deputado federal) FÉRIAS Suas excelências, os vereadores, entraram no segundo período de férias, que no jargão legislativo…
A Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, realiza mais uma edição do Programa Saúde na Escola (PSE), iniciativa que integra as duas áreas com o objetivo de promover a qualidade de vida e o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes da rede pública. As atividades tiveram início no mês…
A Secretaria Municipal da Habitação, Regularização Fundiária e Planejamento, durante seis dias, realizou o cadastramento de demanda habitacional direcionada a moradores de áreas de risco mapeadas no município. Foram atendidos moradores dos bairros Jardim Maria Eugênia, Jardim Suísso, Jardim Carpi, Vila Carpi, Parque Náutico, Jardim Nery, Jardim Capoavinha, Jardim Santana, Núcleo Edésio, Núcleo Marcelino Marcondes…
A Prefeitura Municipal de Mairiporã formalizou o compromisso de dar andamento ao plano de descongelamento das vantagens financeiras dos servidores públicos municipais. A medida abrange a totalidade dos reflexos financeiros pleiteados, divididos em três etapas consecutivas: o restabelecimento do anuênio e da sexta-parte, o mapeamento dos impactos no Plano de Carreira e a aplicação da…
A Prefeitura de Mairiporã projeta um orçamento fiscal de R$ 659,12 milhões, proposta do governo Aladim que consta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que será votada na terça-feira (30) pela Câmara de Vereadores. A LDO estabelece as bases para a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual). Neste sábado termina o prazo regimental para a…
Comunicado da Prefeitura, publicado na Imprensa Oficial do Município, informa que desde o último dia 15, os atendimentos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente destinados a profissionais técnicos, responsáveis por processos ambientais, empreendedores e munícipes passaram a ser realizados exclusivamente às terças-feiras e quintas-feiras, das 08h às 17h, mediante agendamento prévio. Segundo a nota, a medida…