Coluna do Correio

FRASE

“Ore pelas suas decisões, para não ter que orar pelas consequências.”  (Billy Graham, evangelista evangélico, teólogo e pastor norte-americano)

 

120

Esse é o número de candidatos a vereador que foram inscritos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos partidos que vão disputar as eleições em Mairiporã. O número oficial, no entanto, só será conhecido após o dia 15, quando forem divulgados os registros, ou seja, os nomes aprovados pelo TSE.

PARTIDOS

Os cinco partidos que apoiam o atual prefeito (PSD, REPUBLICANOS, PODEMOS, MDB e PSB) inscreveram 14 candidatos cada. Os da Federação PV/PT/PCdoB, que apoiam o ex-prefeito Márcio Pampuri, somam 12 nomes, divididos entre PT e PV. O candidato Chinão Ruiz terá apoio de 26 candidatos, 14 pelo PL e 12 pelo PRD. E finalmente Flávio Barros, pela Federação REDE/PSOL, também 12 candidatos.

MENOR

Desde o início dos anos 1980, é o menor número de candidatos a vereador, em busca de 13 cadeiras. Em meados dos anos 1990, a disputa chegou a ter mais de 300 candidatos.

QUATRO

A disputa pela cadeira de prefeito terá quatro candidatos, número que só se registrou em outras duas eleições: 1992 e 1996. O maior contingente de postulantes ocorreu em 1988, quando 9 partidos lançaram candidatos à chefia do Executivo. No último pleito municipal, em 2020, a disputa se deu entre 6 nomes.

FANTASMAS

Liminares da Justiça poderão ser os fantasmas de candidatos em pendência não julgada ainda, ou em fase de recursos. Há também o medo da interferência do Poder Judiciário no processo eleitoral com decisões que refletem mais politicamente do que juridicamente.

Desenterrar processos que dormem há anos nas gavetas de juízes, em momento de delicada situação política de municípios, já é sintoma de ingerência inoportuna no processo eleitoral, porque não causa efeito jurídico imediato além do que está nos autos, pois há inúmeros possíveis recursos até decisão final, mas pode causar um tsunami político na vida de candidatos e na própria cidade. Pode-se dizer figuradamente que esse tipo de procedimento das Excelências, fere o inciso LVII do artigo 5º, promulgado pela Constituição Federal de 1988, que define: Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Ele consagra o princípio da presunção de inocência, também conhecido por “princípio da não culpabilidade”.

O que é difícil de entender é porque, em qualquer parte do Brasil, um processo fica na gaveta por 12 anos, 20 anos, e no início de um processo eleitoral ressurge num passe de mágica.

NA PONTA

Mais uma edição do Ideb teve as notas divulgadas no decorrer desta semana e Mairiporã lidera na região, com 6,61, acima da média nacional, que alcançou 6,0. A segunda colocada foi Cajamar, com 6,21. Mais um bom trabalho da Educação Municipal, que no ano passado também liderou dentre as cinco cidades do Cimbaju.

DELFIM

Um dos maiores economistas do País, morreu na segunda-feira (12), em São Paulo, o ex-ministro de vários governos, Delfim Netto, também professor emérito de várias universidades. Foi também deputado federal em quatro legislaturas. Durante mais de 10 anos Delfim foi colaborador deste jornal, escrevendo semanalmente sobre a economia brasileira. Que descanse em paz.