A Educação Básica Pública brasileira é financiada com recursos dos Municípios, Estados e complementação da União ordenado pelo marco legal composto pela Constituição Federal de 1988, pela LDBEN de 1996 e pelas sucessivas leis dos fundos incialmente do Desenvolvimentos do Ensino Fundamental e posteriormente da Educação Básica. Com o passar dos anos o fundo de…
Como percebemos, a cada eleição, a educação é prioridade, sempre foi e será nos palanques eleitorais. Entretanto, as prioridades de um governo estão corroboradas nos valores orçamentários para elas disponibilizados. Inevitável constatar que a Educação, neste ano de 2022, está no prejuízo diante dos sucessivos cortes orçamentários que vem sendo efetivados pelo MEC, notadamente, nas…
O ICMS sempre participou do pacote dos recursos dos fundos de desenvolvimento do ensino criados no fim dos anos 1990. Entretanto, com as mudanças no ordenamento jurídico educacional, a partir da inclusão do artigo 212-A na Constituição Federal em 2020, para o vigente FUNDEB-Fundo do Desenvolvimento do Ensino Básico novas regras de repasses foram estabelecidas…
Cantava Cazuza nos anos 1980, com letra de Renato Russo (1970) que percorre de norte a sul o país denunciado: “Nas favelas, no Senado. Sujeira pra todo lado. Ninguém respeita a Constituição. Mas todos acreditam no futuro da nação. Que país é esse?” Estimado Cazuza! O país continua com as desigualdades sociais e, evidentemente, educacionais!…
É um fato real: Mairiporã cumpre as metas no IDEB 2019. A rede municipal superou sua meta (6,6) nos anos iniciais do ensino fundamental atingindo o índice de 6,7. Como também é um fato real o índice de 6,2 no IDEB 2021, diante do período pandêmico, sem aulas presenciais do início de 2020 até julho…
“O educador ou coordenador de um grupo é como um maestro que rege uma orquestra, coordenação sintonizada com cada diferente instrumento, ele rege a música de todos. O maestro sabe e conhece o conteúdo das partituras de cada instrumento e o que cada um pode oferecer. A sintonia de cada um com o outro, a…
“Um povo que não conhece sua História está fadado a repeti-la.” (Edmund Burke) Nos anos 1970 e 1980 os governos – federal, estadual e municipal – adotaram iniciativas relacionadas à tecnologia na educação em suas redes escolares. Para evitar narrativas enviesadas considero importante destacar algumas ações de oferta da tecnologia educacional para alunos da rede municipal de Mairiporã,…
Todo ano, no Dia do Professor, ocorrem manifestações do reconhecido social aos profissionais da educação Passei minha vida profissional na educação motivado pela responsabilidade de possibilitar, da melhor forma possível aos alunos, um ensino de qualidade nas condições oferecidas. Esse pensamento me acompanhou o tempo todo. Ao mesmo ocorre entre os profissionais da educação, e…
Em 2005 o MEC implantou avaliações institucionais nas redes escolares públicas. A partir do desempenho de cada uma delas definiu uma sequência de metas específicas de dois em dois anos até 2021, ciando o IDEB-Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Sendo assim, adotou a equidade nos indicadores visando o desenvolvimento da qualidade da educação em…
Apesar do país ter a fama de ser eficiente nas campanhas de vacinação a das crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19, infelizmente, as coisas não são bem assim. Enquanto em 23 dias foram vacinadas apenas 15% das crianças brasileiras, países como Uruguai e Argentina realizaram o mesmo percentual entre 7 e 8…