Inclusão dos professores da EI como profissionais do magistério
A nova lei de janeiro de 2026 inclui definitivamente os professores da educação infantil como profissionais do magistério. Estão enquadrados na Lei 15.326, de 6 de janeiro de 2026, os profissionais que atuam diretamente nas creches e pré-escolas exercendo função docente. Para ter o direito ao enquadramento, independente da nomenclatura oficial do cargo, o profissional…