Através do decreto 9.214, publicado na Imprensa Oficial (edição 1.026, de 14 de maio/2021), o prefeito Aladim regulamentou o acesso a informação, depois de revogar outro decreto, de 2017, instituindo o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), que dará atendimento ao público no prédio da Prefeitura, nos dias úteis, das 8h30 às 16h30. Dentre as…
A Câmara de Mairiporã realiza no dia 2 de junho (quarta-feira), às 13 horas, a primeira audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para 2022. O tema volta a ser debatido, em outra audiência pública, no dia 9 de junho, também ás 13 horas. As audiências podem ser acompanhadas pelas redes sociais…
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (18), em dois turnos, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que permite a transferência de recursos de emendas parlamentares diretamente às prefeituras. Segundo o autor do projeto, deputado Edmir Chedid (DEM), o novo modelo vai agilizar os repasses e aumentar a transparência sobre o Orçamento do Estado. Atualmente,…
Hospitais públicos, entidades beneficentes e fundações privadas de saúde que atendem o SUS (Sistema Único de Saúde) ficarão isentos da cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para compra de insumos e equipamentos. A decisão foi tomada na terça-feira (18) pelos deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo durante sessão…
O governo paga caro para abrir mão de poder só para depois dizer que nada pôde fazer O início dos trabalhos da CPI da Covid veio ressaltar, caso ainda houvesse alguma dúvida, a característica mais marcante do governo Bolsonaro: a completa incapacidade de se organizar politicamente para implementar qualquer estratégia. Tanto a instalação quanto a configuração da…
As políticas públicas impactam diretamente e de forma abrangente na vida das pessoas. Uma relação entre Estado e sociedade vinculadas às questões políticas e governamentais. No entanto, a efetividade da gestão das políticas públicas depende da capacidade técnica dos agentes públicos e, evidentemente, do orçamento público. As políticas públicas estruturantes são aquelas planejadas e executadas…
Está nascendo um trabalho. Um fruto de semente que em terra fértil plantaram os mestres que me viram nos bancos das fileiras da escola Hermelina. Não só eles, mas todas as centenas que comigo viveram aqueles anos. O cerne das linhas que me ajudaram a compor os retalhos está impregnado por aqueles corredores por onde…
É crise puxando crise. Mais uma se desenvolve, ameaçando jogar a ciência brasileira ou, em outros termos, seus entulhos, no fundo do poço. As instituições de ensino superior e técnico estão recebendo apenas 2,22% dos recursos anuais a que têm direito, deixando perplexos reitores das universidades federais, apavorando o alunado que recebe bolsas de iniciação…
Quando os meios de comunicação no Brasil começaram a se expandir, em velocidade semelhante à da luz e aliados ao avanço da tecnologia, órgãos institucionais passaram a gostar da exposição junto ao público, principalmente através da televisão, e também nas redes sociais. Isso englobou os três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Quem não se lembra…
Informação que obtive junto à redação do jornal, mostra que as consequências da pandemia do novo coronavírus, que reduziu quase a pó a economia nacional, contribuiu para o fechamento de empresas e o desemprego de forma geral. Por outro lado, e aí entra a informação, houve aumento na quantidade de Microempreendedores na cidade. Os números…