O universo dos MEIs

Informação que obtive junto à redação do jornal, mostra que as consequências da pandemia do novo coronavírus, que reduziu quase a pó a economia nacional, contribuiu para o fechamento de empresas e o desemprego de forma geral.

Por outro lado, e aí entra a informação, houve aumento na quantidade de Microempreendedores na cidade. Os números revelam que em 2020 foram 422 pedidos de registro de novos MEIs, que saltou para 668 em apenas quatro meses deste ano, ou seja, de janeiro a abril. Sem dúvida uma notícia importante, pois revela que está havendo migração dos desempregados para negócios próprios, ainda que de forma tímida, se cotejado com o total de demitidos formais em todo o período.

O MEI (Microempreendedor Individual), segundo levantei, foi instituído no País em 2008, criado para que trabalhadores informais, profissionais autônomos e microempresários pudessem se legalizar com uma carga tributária reduzida.

Geralmente o trabalho é por conta própria, que pode ser enquadrado como MEI se cumprir alguns requisitos como não ter participação em outra empresa, teto de faturamento anual, e no máximo, um empregado contratado que receba salário mínimo ou o piso da categoria. O bom nessa história toda, é que o MEI goza de benefícios previdenciários, extensivos aos seus dependentes.

Dados do último Perfil do MEI, elaborado pelo Sebrae, mostram que 76% possuem o empreendedorismo como única fonte de renda e apenas 2% eram empreendedores formais antes de se tornar MEI. O estudo também revela que 51% dos MEIs em atividade tinham carteira assinada antes de se formalizar e 12% eram empreendedores informais.

Em 2020, mesmo diante das dificuldades impostas pela pandemia, foram registrados 2,6 milhões de novos MEIs, o maior número dos últimos cinco anos, de acordo com levantamento feito pelo Sebrae com dados da Receita Federal.

Como dito mais acima, é evidente que o principal motivo que colaborou para esse aumento expressivo dos MEIs é o desemprego, fruto da crise econômica que atingiu indistintamente todos os setores, mas também é importante notar que se deu pela entrada de muita gente nesse universo que é o empreendedorismo.

 

Ozório Mendes é advogado militante na Comarca, foi vereador e presidente da Câmara na gestão 1983/1988