OS JUÍZES do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovaram resolução que determina que o poder de polícia eleitoral sobre propaganda antecipada e irregular será exercido pelos juízes eleitorais de todo o Estado. A Resolução TRE 376/2016 atribui ao corregedor regional eleitoral, des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, a coordenação e supervisão dos trabalhos de…
DE OLHO na nova legislação eleitoral, os vereadores devem modificar a rotina dos trabalhos legislativos na volta das sessões, em agosto, quando se encerra o recesso regimental. Segundo o vereador Marcinho (PV), presidente da Câmara, a ideia é a interrupção das transmissões ao vivo das sessões pela TV Câmara, através do site, no momento em…
COM as mudanças promovidas na reforma eleitoral do ano passado, os gastos de campanha dos candidatos a prefeito e vereador passaram a ter um limite. A Justiça Eleitoral divulgou esta semana a resolução que trata do assunto. Para cada município há um valor diferente, calculado com base nos valores que representam os maiores gastos declarados…
EM RAZÃO da possibilidade de que os prefeitos de Atibaia e Pinhalzinho (SP) permaneçam afastados de seus cargos até o final dos mandatos sem que ação penal a que respondem seja encerrada, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu liminar para determinar o retorno ao cargo dos chefes do Executivo dos…
O SISTEMA de wi-fi implantado desde o dia 30 de junho último, em quatro pontos da cidade, registrou a conexão de mais de 15 mil pessoas na primeira semana de funcionamento. O wi-fi libera o sinal no terminal rodoviário, no Parque Linear (rua da Feira), Praça Bento de Oliveira (praça da Matriz) e na praça…
EM REUNIÃO realizada anteontem, no plenário do Legislativo, os vereadores, em comum acordo, decidiram acabar com a frota de veículos da Câmara. Dos 15 veículos utilizados pelos gabinetes, apenas 3 vão ser mantidos: o da presidência, o da administração e um que ficará de reserva para qualquer eventualidade. O presidente da Câmara, vereador Marcinho (PSD),…
FOI inaugurado no dia 30 de junho último, na rua Aziz Ouchana s/ nº, final da rua, perto da caixa d’Água da Sabesp (Vila Sabesp), o Galpão de Triagem do Programa de Coleta Seletiva dos Resíduos Recicláveis, cujo objetivo social é a prestação de serviços e atividades de coleta, triagem, reciclagem, processamento, beneficiamento e comercialização…
O PERÍODO de recesso escolar na rede municipal de ensino tem início amanhã. As férias do ensino fundamental seguem até o dia 27 deste mês, quando os alunos retornam às aulas. Hoje acontece uma reunião entre diretores, professores e pais de alunos, em todas as unidades escolares. As creches municipais vão funcionar durante todo o…
ESTE ano a campanha nacional de vacinação contra a poliomielite (paralisia infantil) será realizada em setembro, segundo o Ministério da Saúde. Geralmente esperada para agosto, a campanha passa a ser indicada apenas para crianças entre seis meses e cinco anos que não tenham tomado até agora todas as doses recomendadas. A mudança visa a incentivar…
A PREFEITURA de Mairiporã, através da Secretaria de Obras, realiza uma operação tapa-buracos em várias ruas do distrito de Terra Preta, que foram danificadas durante o longo período de chuva no primeiro semestre deste ano. A Municipalidade busca recuperar a malha viária, notadamente nos bairros da periferia, que foram os mais prejudicados. Na última semana…