Balcão de negócios
Na política ou no dia-dia, na linguagem popular, convencionou-se rotular como fonte de corrupção nos Três Poderes da República de “balcão de negócios”. E assim, rotineiramente, aparecem denúncias sobre corrupção no Legislativo, Executivo e, agora, para equilíbrio e harmonia dos Poderes, surgem mais frequentemente no Poder Judiciário.
Recentemente tivemos um caso do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, sobre venda de sentença. Na semana passada, a Folha de S. Paulo revelou que documento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indica possível pagamento a parentes de magistrado afastado, no Mato Grosso do Sul. As investigações que apuram suspeitas de venda de sentenças em gabinetes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), têm como principais indícios irregularidades encontradas no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Lobistas, agora, também agem no Poder Judiciário (pela proximidade que alguns advogados têm com os magistrados, geralmente parentes), os quais se revelam pelas denúncias, “ser mato muito fértil para lenhar”.
Mesmo no início, as investigações já alcançaram cinco ministros do STJ, denunciados no esquema de venda de sentenças. A corrupção no órgão superior da Justiça tem precedente famoso ocorrido em 2008, quando o STF abriu ação penal para investigar o ministro Paulo Medina por prevaricação e corrupção passiva.
O então ministro do STJ era suspeito de integrar um esquema de venda de sentenças para favorecer empresas de bingos e caça níqueis. Medina pediu afastamento do Tribunal em 2007 e morreu em 2021, vítima da Covid 19. Foi beneficiado por idas e vindas de processos e nunca foi condenado.
Segundo a Folha de S. Paulo, o precedente acende um alerta: “O corporativismo entre magistrados vai beneficiar o STJ na investigação da Polícia Federal que mira esquema de venda de sentenças produzidas no gabinete de cinco ministros do STJ?” O caso está no gabinete do ministro do STF, Cristiano Zanin, desde há quinze dias e sob sigilo de Justiça.
Se no entorno da Corte Suprema as divindades estão sob suspeita de corrupção, preocupa muito que esse mal não se revele nas cortes inferiores. Se assim não for, aí o País não terá mais jeito. A justiça também estará na “roça” e o povo, desgraçado.