DADOS relativos ao mês de junho, do Ministério da Cidadania, apontam que Mairiporã tinha em junho último 3.348 famílias beneficiárias do Bolsa Família, que representam 10.080 pessoas diretamente beneficiadas pelo Programa. Pelo Cadastro Único, o município tem 10.581 famílias inseridas.
Os dados do governo federal referentes aos programas mostram que no caso do Bolsa Família, do total de beneficiários, 85,9% ddos responsáveis familiares (RF) eram mulheres. Segundo o governo, é previsto o pagamento dos benefícios financeiros preferencialmente à mulher, “com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento da autonomia feminina tanto no espaço familiar como em suas comunidades”.
O governo informou ainda que, em junho, o total de famílias beneficiadas equivale a aproximadamente 10% da população total da cidade e que 1.404 famílias estariam em situação de extrema pobreza sem o auxílio.
Há, no entanto, deficiência na cobertura do Bolsa Família. A estimativa do governo federal é de que em Mairiporã o programa cobre 87% das famílias pobres no município. O cálculo é feito com base nos dados mais atuais do Censo Demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O repasse de junho para o programa no município foi de R$ 459.510,00 e o benefício médio repassado de R$ 137,25 por família. Das 3.348 famílias beneficiárias, 3.256 estavam com o benefício liberado, uma estava bloqueado e 91 suspensos.
Para se manterem no programa, as famílias precisam cumprir algumas condicionalidades e o município é responsável por fazer o acompanhamento. Entre as condições estão: crianças menores de 7 anos devem ser vacinadas e ter acompanhamento de peso e altura; gestantes precisam fazer o pré-natal; crianças e adolescentes de 6 a 15 anos devem ter frequência escolar mínima de 85% das aulas a cada mês; e adolescentes que recebem o BVJ devem ter frequência escolar mínima de 75% das aulas a cada mês.
No acompanhamento, 3.137 crianças e adolescentes com perfil para acompanhamento das condicionalidades de educação precisavam ter a frequência escolar acompanhada no quinto período (outubro e novembro de 2019. Segundo o relatório do programa, foram acompanhadas 3.036, uma cobertura de acompanhamento de 96,78%.
Na saúde, 5.299 beneficiários tinham perfil para acompanhamento das condicionalidades de saúde no segundo semestre de 2019 e o município conseguiu acompanhar 3.229 beneficiários, o que corresponde a uma cobertura de acompanhamento de 60,94%.
Cadastro Único – Mairiporã tinha em junho 10.581 famílias inseridas, sendo 7.513 famílias com o cadastro atualizado nos últimos dois anos; 7.108 com renda até meio salário mínimo; e 5.189 famílias com renda até meio salário mínimo com o cadastro atualizado. A Taxa de Atualização Cadastral (TAC) do município é de 73,00%.
