O REPASSE de tributos estaduais a Mairiporã, de janeiro a setembro deste ano, teve queda de 3,4% em relação ao mesmo período do ano passado. Entre ICMS, IPVA, Fundo de Exportação e Compensação Financeira, foram R$ 28,21 milhões depositados nos primeiros nove meses deste ano, contra R$ 29,17 milhões em 2015.
Os dois principais tributos, ICMS e IPVA, somaram este ano R$ 28,09 milhões, e R$ 28,94 milhões no ano passado.
No caso do ICMS, os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, distribuídos aos municípios com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Em relação ao IPVA, o repasse corresponde a 50% do que foi arrecadado.
Os depósitos semanais são feitos pela Secretaria da Fazenda do Estado sempre até o segundo dia útil de cada semana. Essas transferências variam em função dos prazos de pagamento dos impostos fixados. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses.
Fonte: jornalpp
