O QUARTO repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo ao mês de junho evidenciou ainda mais a queda de receita com esse imposto depositado semanalmente nos cofres da Prefeitura.
Na terça-feira, 23, a Fazenda do Estado depositou R$ 375.228,28, montante 51% inferior na comparação com o mesmo período do ano passado, quando o repasse somou R$ 732.598,03. Entre janeiro e o quarto depósito de junho deste ano totalizou R$ 11,87 milhões, enquanto no ano passado, no mesmo intervalo, R$ 12,93 milhões, queda de 8,93%.
A receita do ICMS tem origem no imposto pago pelo consumidor toda vez que realiza uma compra. O Estado transfere 25% do valor arrecadado aos municípios e o depósito é feito pela Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento até o segundo dia útil de cada semana.
Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações dos depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.
