O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas Ribeiro, descartou a possibilidade de riscos quanto à realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para os dias 21 e 28 deste mês. A declaração de Dupas foi dada dias após 37 servidores, ligados a cargos em comissão voltados para a realização do Enem e de outras avaliações, terem pedido exoneração dessas funções.
“Reforço que as aplicações [do Enem] estão garantidas, pois as fases preparatórias já foram concluídas, restando a distribuição das provas para a sua aplicação”, disse Dupas, que compareceu à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para explicar a situação no Inep. “As provas estão prontas, e as equipes já foram capacitadas. Está tudo certo, não se preocupem”, afirmou.
Os funcionários, que atuam em funções ligadas à logística e ao desenvolvimento da aplicação do exame, atribuíram os pedidos de demissão à “fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima do Inep” e afirmam que “não se trata de posição ideológica ou de cunho sindical”. Na semana passada, dois coordenadores da autarquia, ligados a funções importantes do Enem, já haviam pedido demissão.
O instituto, vinculado ao Ministério da Educação (MEC), é responsável por avaliações nacionais, como o Enem e o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), e pela aplicação de exames internacionais, como o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), assim como por indicadores de qualidade da educação, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O Inep realiza ainda os censos da Educação Básica e Superior e diversos outros estudos voltados para a educação.
De acordo com o presidente do Inep, nem todos os 37 servidores que colocaram à disposição os cargos em comissão, ou função comissionada, dos quais são titulares, estão diretamente ligados ao Enem. Dupas disse que nem todos são gestores, mas que os servidores continuam à disposição do instituto para exercer suas atribuições até a publicação do ato de exoneração dos cargos.
“No documento em que aderem à exoneração coletiva, esses servidores do quadro efetivo do Inep reforçaram o comprometimento de continuar trabalhando até o fim do processo de desligamento”, disse. “Eles colocaram os cargos à disposição da presidência [do Inep], não deixaram o serviço público”, ponderou.
Dupas acrescentou que outras avaliações, como o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), neste domingo (14), e o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), previsto para 18 de dezembro, serão realizadas conforme o cronograma.
O presidente do Inep lembrou que a avaliação dos cerca de 6,8 milhões de estudantes do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) já começou ser aplicada e será encerrada no dia 10 de dezembro. (Agência Brasil – Foto: Divulgação)