NO PERÍODO de janeiro a outubro deste ano Mairiporã recebeu R$ 31,9 milhões com repasses do governo do Estado relativos aos tributos ICMS e IPVA. Os dados são da Secretaria da Fazenda. No total, somando-se a outros depósitos para a Prefeitura, o montante chegou a R$ 32,19 milhões.
Em relação ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a Prefeitura recebeu R$ 20.921.746,35 e mais R$ 11.024.882,27 de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Neste último, o repasse representa 50% do total arrecadado pelo Estado.
Na comparação com o mesmo período do ano passado, houve aumento de 6,04% no ICMS, 3,71% no IPVA e 4,1% no total.
A previsão da Secretaria da Fazenda é que até 5 de dezembro sejam repassados mais R$ 2,16 milhões, e que até o final do ano o total ultrapasse mais de R$ 36 milhões e fique próximo das transferências realizadas no ano passado, de R$ 36,3 milhões.
As variações dos repasses do Estado oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os recolhimentos da liberação das operações com importações.