A rede municipal de Mairiporã recebeu nesta semana do MEC o Selo Ouro – Compromisso com a Alfabetização relativo ao ano de 2024 pois, evidentemente, atingiu os melhores patamares dos critérios estabelecidos entre os municípios inscritos no Compromisso com a Alfabetização do Ministério da Educação.
O MEC estabeleceu o Selo Nacional Compromisso Criança Alfabetizada objetivando incentivar as Secretarias de Educação no processo de alfabetização das crianças brasileiras. Conforme estabelecido no Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023 “a participação é aberta às Secretarias Estaduais, Municipais e Distrital de Educação para aqueles que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada” informa o MEC.
Os municípios e estados inscritos recebem selos como reconhecendo do trabalho de alfabetização realizado no ano anterior. Os selos estão definidos em três categorias: Bronze – para pontuações entre 45 e 64 pontos; Prata – entre 45 e 84 pontos e Ouro entre 85 e 100 pontos.
Entre os critérios avaliados as secretarias de educação devem demonstrar a institucionalização e implementação da política de alfabetização; a implementação das ações de formação de professores e gestores e a distribuição de materiais didáticos complementares de apoio à alfabetização.
Mairiporã, no ano passado, por exemplo, implementou a ‘Plataforma Elefante Letrado’ visando aprimorar a ‘leitura’ de nossas crianças – a leitura e a escrita foram desenvolvidas com o intuito de aprofundar e desenvolver a compreensão no processo de alfabetização das crianças. Essa plataforma pode ser entendida como uma ‘política de alfabetização’, também, contribuído com uma ‘ação de formação de professores e gestores’ e é, sem dúvida, um ‘material didático’ de qualidade ofertado aos alunos da rede municipal.
Importante destacar que o MEC criou o guia do participante – Concessão do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2024 e, em sua introdução, esclarece que “o objetivo de auxiliar as Secretarias de Educação Estaduais, Distrital e Municipais na participação do processo de concessão do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, conforme estabelecido pelo Edital Nº 10, de 26 de setembro de 2024. Este guia detalha as definições, objetivos, público-alvo, processo de inscrição, critérios de avaliação, categorias do selo, cerimônia de entrega, validade, cronograma e condições gerais do edital.”
O compromisso dos profissionais da Secretaria de Educação de Mairiporã, nesse processo de alfabetização foi reconhecido com o Selo Compromisso com a Alfabetização 2024 Ouro, com pontuação de 85 a 100 pontos, e, em destaque, aos seus profissionais da educação que continuam demonstrando dedicação e empenho, em especial, os que atuam diariamente em salas de aulas com seus alunos nas escolas municipais de Mairiporã. Parabéns aos envolvidos!
Essio Minozzi Jr. licenciado em Matemática e Pedagogia, Pós-Graduado em Gestão Educacional – UNICAMP e Ciências e Técnicas de Governo – FUNDAP, foi vereador e secretário da Educação de Mairiporã.