‘Guerra entre poderes’
De alguns anos a esta data, os três poderes da República se confrontam justamente para saber quem tem ‘mais poder’. Executivo (leia-se presidência da República), Legislativo (senadores e deputados) e Judiciário (ministros do Supremo), deixaram de lado as gentilezas, condescendências, independência entre eles e partiram para o confronto aberto.
A decisão, esta semana, do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, de destravar propostas de emenda à Constituição (PEC) que restringem a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) é só mais um componente dessa guerra que parece longe de acabar. Foi o troco dado ao Supremo, que barrou a influência de políticos através de verbas polpudas, as chamadas emendas parlamentares.
Nesse embate entre poderes, a Constituição parece ser letra morta. Se ela exige respeito e independência entre os três poderes, é justamente isso que foi deixado de lado.
Conforme se leu e ouviu, a decisão do STF que originou todo esse imbróglio veio de forma monocrática, de apenas um ministro, justamente um dos pontos que os legisladores pretendem modificar, qual seja, ações e decisões importantes deveriam passar pelo plenário do Supremo, e não ser validadas pela chamada ‘canetada’ de apenas um de seus membros.
Fato é que nenhum dos lados tem razão, inclusive a presidência da República, que particularmente nesse episódio adicionou mais gasolina na fogueira e assiste tudo de camarote. Evidentemente que não se livrará dos respingos.
Deputados precisam ser mais transparentes nessa questão de emendas, o Supremo precisa decidir em plenário e acabar com as canetadas que já se tornaram prática, abusivas por sinal, e ao Executivo a tarefa de jogar água na fervura, e não inflar ainda mais o combate.
No frigir dos ovos, em nome da democracia tem-se feito tudo de forma pouco ‘democrática’, em que cada poder lança mão das armas que tem para fazer valer as suas vontades.
Até onde isso vai, ninguém sabe, mas certamente os resultados não serão bons para a sociedade brasileira.