O VOLUME de crédito que a Prefeitura de Mairiporã têm a receber de pessoas físicas e jurídicas é maior que o Orçamento do Município para todo o ano de 2021. O montante da chamada dívida ativa, segundo o Portal da Transparência, chegou a R$ 373.879.340,02.
Em relação ao Orçamento do próximo ano, cuja estimativa é de R$ 277.007.000,00, a diferença é de quase R$ 100 milhões (R$ 96.872.000,00), ou seja, 35%.
Os números espatam até mesmo gestores experientes pelo volume de dinheiro que deixa de entrar nos cofres públicos. A reportagem não conseguiu informações oficiais, mas em média, são quase 50 mil processos físicos e outros 35 mil a 40 mil digitais.
Na avaliação de analistas, alguns fatores contribuem para que os cidadãos deixem de pagar impostos e taxas municipais, o que já ocorria mesmo antes dos reflexos da crise econômica que explodiu no País em 2014, que ainda são sentidos, até a chegada do novo coronavírus. Também deve ser considerado, nesse cipoal, o desperdício de recursos públicos, que vai desde gastos mal feitos ao inchaço da máquina, com apadrinhados políticos em cargos comissionados.
Do total da dívida, o maior montante, R$ 349.520.934,45, é de ordem tributária (IPTU, ISS, ITBI) e os outros R$ 24.358.406,00 correspondem a taxas, multas e outras cobranças.
Refis – Ao longo das duas últimas décadas os prefeitos que passaram pelo Palácio Tibiriçá lançaram mão do chamado Refis (Refinanciamento de Dívida) para tentar diminuir o rombo nas finanças da cidade.
Todos os reparcelamentos feitos resultaram improdutivos. A cada oportunidade de se ficar em dia com os impostos, aumentava o número de contribuintes devedores, que usavam a estratégia de pagar a primeira parcela e deixar o restante à espera de um novo acordo, sempre ofertado no ano seguinte.
A velocidade com que aumenta a Dívida Ativa é uma questão que parece fugir ao controle da administração municipal e no ritmo observado nos últimos anos, deve fechar 2020 com um rombo de aproximadamente R$ 400 milhões.
