Coluna do Correio

FRASE
“Vamos agradecer aos idiotas. Não fosse por eles não faríamos tanto sucesso.” (Mark Twain, escritor e humorista norte-americano)

AS PAUTAS
Os nobres edis mairiporanenses realizaram duas sessões ordinárias num mesmo dia, ou seja, terça-feira (30/9). Na primeira, uma nova leva de títulos de cidadania, que ainda será votada. Na segunda, logo em seguida, a mais ‘frapê’ de todos os tempos. Suas excelências, os vereadores, apresentaram míseras 6 indicações e uma moção. E só! O restante do tempo foi ocupado com a votação e aprovação de famigerados dez ‘títulos de cidadania’. Pelo que se viu das pautas anteriores, faltam ainda outras 10 ‘honrarias’ a serem votadas em plenário. E o povo paga polpudos salários aos senhores edis.
RISCO
Se você, cidadão residente em Mairiporã, por acaso perder a cédula de identidade nas imediações do Legislativo, corre o risco de ser ‘brindado’ com um título de cidadania.
FROTA
O prefeito está renovando a frota dos ônibus que atendem as linhas urbanas. No total são 15 unidades, seis já entregues e em circulação. As demais serão incorporadas até o final do ano.
ORÇAMENTO
A Pasta da Fazenda protocolou na terça-feira (30), na Câmara, a LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2026. O montante que consta do texto é de R$ 620,6 milhões, um pouco abaixo da previsão que foi feita na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). A situação econômica enfrentada pelos municípios não permite saltos maiores e dessa forma o aumento em Mairiporã, na comparação com o orçamento do ano em curso, é de apenas 4,20%, o menor desde que o prefeito Aladim assumiu o Palácio Tibiriçá, em 2021.
EMENDAS
As chamadas emendas impositivas, que certamente os vereadores vão incluir na LOA, não podem ultrapassar 0,45% da receita corrente líquida. A Prefeitura segue o que diz a Constituição do Estado de São Paulo. Emendas impositivas são aquelas que obrigatoriamente devem ser atendidas pelo Poder Executivo. Bom lembrar que 50% do total devem ser investidos na área da Saúde.
MAIORES FATIAS
Como preceitua a legislação, as secretarias da Educação (R$ 153,3 milhões) e Saúde (R$ 123,5 milhões) ficam com as maiores fatias. Ambas respondem por 48,4%, considerando os valores sem levar em conta os R$ 49,4 milhões do Instituto Municipal de Previdência.
AUDIÊNCIAS
As audiências públicas para discussão do projeto do PPA (Plano de Políticas Públicas) para o quadriênio 2026/2029, foram agendadas pela Câmara para os dias 1º e 8 deste mês, às horas. A primeira já ocorreu na quarta-feira (1).
MAIS UMA
Ainda sobre o Legislativo, mais uma comissão permanente foi criada, a de Demandas Públicas, cujos três integrantes são funcionários da Casa de Leis.
77 ANOS
Sem qualquer menção por parte dos vereadores atuais ou sessão solene, a Câmara Municipal de Mairiporã comemorou 77 anos de existência. Sua história começou juntamente com a primeira eleição democrática realizada na cidade, em 1947. A diplomação dos eleitos ocorreu no dia 11 de novembro daquele ano, na capital paulista, e no início de 1948 tomaram posse. Um recorde que perdura desde 1972 é o de vereador mais votado: Ademar Coimbra alcançou 10,02% do total de 5.155 eleitores. E, no ano passado, uma outra marca entrou para a história: Valdeci América é o único vereador a ser o mais votado em três pleitos consecutivos.
NENHUM
Ventila-se nos bastidores políticos, que nenhum vereador, pelo menos até agora, almeja se aventurar como candidato a deputado nas eleições do ano que vem. Além da óbvia falta de cacife político (votos), não há recursos financeiros para essa empreitada. Se eleger deputado custa alguns milhões de reais.