Coluna do Correio

FRASE
“Nem sempre temos um final feliz eterno; mas se continuarmos, podemos alcançar um, depois de tudo o mais.” (do filme More Than Only)

AVULSAS
As eleições do ano que vem seguem movimentando órgãos que têm poder de decisão, e os resultados podem sair entre o final deste mês e o início de junho. A expectativa é grande entre políticos, partidos e os que detêm mandato neste momento. No Supremo Tribunal Federal, as atenções se voltam para a decisão sobre a possibilidade de candidaturas avulsas, aquelas que não precisam de filiação partidária. Se aprovada, vai ser um Deus nos acuda entre os caciques que se acham donos das legendas.

EUFORIA
O desânimo que se abateu sobre os candidatos a prefeito em 2028, demorou apenas uma semana para alcançar o status de euforia. A PEC que alterou a legislação eleitoral, aprovada pela CCJ do Senado, estabelece que os prefeitos a serem eleitos em 2028, ficarão no cargo até 2034, ou seja, mandato de seis anos, quando então as eleições serão gerais (de presidente a vereador) e sem o mecanismo da reeleição. Outra mudança, é que prefeitos, governadores, deputados, senadores e presidente da República, passarão a ter um mandato de cinco anos.
EUFORIA (II)
Na semana passada havia a possibilidade do mandato dos atuais prefeitos ser esticado até 2030, porém essa questão acabou deixada de lado. Os prefeituráveis devem, como na maioria das vezes, antecipar o processo eleitoral desde já.
EUFORIA (III)
Bom lembrar que deputados, senadores e vereadores seguem com o benefício da reeleição. Apenas ocupantes de cargos do Executivo perdem o direito de tentar um segundo mandato em seguida ao primeiro.
SEIS ANOS
Na história política de Mairiporã, apenas dois prefeitos tiveram mandatos de seis anos. O primeiro foi Luiz Chamma, em 1976, ungido das urnas para quatro anos, porém ganhou mais dois, ficando no cargo até 1982 graças a uma prorrogação. Logo em seguida, em 1983, Jair Oliveira tomou posse já sabendo que estaria à frente da Prefeitura até 1988.
CANDIDATURA
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quarta-feira (21), em Brasília, confirmar a validade da norma que impede a candidatura de políticos que deixaram de prestar contas de campanha à Justiça Eleitoral. Por unanimidade, os ministros mantiveram a validade da Resolução 23.607/2019 – editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – para disciplinar a arrecadação e os gastos de partidos e candidatos nas campanhas.
NA CAPITAL
O prefeito esteve acompanhado de vereadores na capital da República no início da semana, onde participou da Marcha dos Prefeitos. Foram cobrar do presidente da República, dentre outras demandas, uma política financeira sustentável para os municípios. Aladim também visitou ministérios e gabinetes de deputados e senadores.
PERFUMARIA
A sessão legislativa desta semana foi sonolenta, verdadeiro remédio para quem sofre de insônia. Apenas ações consideradas ‘perfumaria’, ou seja, sem interesse da coletividade, constaram da pauta dos trabalhos. A discussão do novo Refis ficou de fora da Ordem do Dia.