Coluna do Correio

FRASE

“Podemos julgar o coração de um homem pela forma como ele trata os animais.” (Immanuel Kant, filósofo alemão)

EXPECTATIVA

Conversas pelos corredores do Legislativo revelam que boa parte dos funcionários da Câmara espera que o novo presidente, Nil Dantas, tenha um comportamento diametralmente oposto ao que deixa o posto amanhã, Ricardo Barbosa. Explicações quanto a isso, no entanto, não foram dadas.

AUTOMÁTICA

A posse da nova Mesa Diretiva é automática. Assim que o relógio marca o primeiro segundo de 2023, o Legislativo mairiporanense já terá novo comando. Ou seja, sem necessidade daquelas enfadonhas cerimônias de posse.

PLENÁRIO

Mas em plenário, os vereadores só voltam no dia 7 de fevereiro, para a primeira sessão ordinária de 2023. Porém, se houver necessidade do Poder Executivo aprovar algum projeto, os vereadores podem ser convocados em janeiro para sessões extraordinárias.

EXPEDIENTE

Funcionários da Prefeitura e da Câmara retornam ao expediente normal e atendimento ao público na segunda-feira, dia 2. Os servidores da Prefeitura e Câmara curtiram merecidos dias de descanso.

BÔNUS

O bônus dos servidores Secretaria da Educação foi pago antes do breve recesso do funcionalismo. Mais de 900 funcionários que atuaram em 2022, em todos os setores da área, dividiram pouco mais de R$ 2 milhões.

DEVOLUÇÃO

As sobras do duodécimo da Câmara, anualmente devolvidas em dezembro aos cofres da Prefeitura, nunca foram tão pequenas. Conforme apurado pelo jornal, o montante este ano ficou muito aquém de outros exercícios fiscais: R$ 790 mil. Nos últimos dez anos, nunca foi inferior a R$ 1 milhão. Por outro lado, a explicação vem do Tribunal de Contas do Estado, que divulgou os custos das câmaras municipais, e Mairiporã aparece com um aumento de R$ 1 milhão em relação a 2021. Na ponta do lápis, o Poder Legislativo local ficou 12,1% mais caro este ano.

DOIS

Se um é pouco, os deputados estaduais de SP aprovaram dois aumentos nos próprios salários a partir de janeiro. E o primeiro entra em vigor no primeiro dia do ano e, o segundo, logo após a posse da nova composição, em março. Quem não foi reeleito, receberá janeiro e fevereiro com aumento.

CAÇA

2023 está às portas e com ele o início do ano pré-eleitoral, o que significa dizer que estará oficialmente aberta a temporada de caça às filiações partidárias, que em bom português significa convencer os cidadãos a entrar na disputa por cadeiras na Câmara de Vereadores. Nos dois últimos pleitos municipais o total de candidatos foi praticamente o mesmo: 251 em 2016 e 248 em 2020. Nos bastidores a conversa é que os partidos pretendem ampliar esse número para 2024.

IPVA-PCD

A Secretária Estadual da Fazenda e Planejamento irá estender novamente o prazo para a solicitação de isenção do IPVA-PCD de 2022 no Sistema de Veículos (Sivei). De acordo com Resolução publicada nno Diário Oficial do Estado, os proprietários de automóveis PCD (Pessoa Com Deficiência) terão até 28 de fevereiro de 2023 para realizar o pedido no sistema. O pagamento do IPVA-PCD segue suspenso a partir da solicitação de isenção no Sivei até a data em que for proferida a decisão final. O pedido será analisado e, caso seja deferido, será garantida a isenção do IPVA-2022. Caso contrário, o imposto será lançado e o proprietário terá 30 dias para pagamento, sem multa ou juros.

ENERGÉTICA

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou a criação de um fundo de financiamento para ações de melhoria da eficiência energética nos setores produtivos paulistas. As empresas e cooperativas que contratarem os financiamentos poderão, por exemplo, adquirir kits para geração de energia solar, reduzindo a necessidade de energia elétrica proveniente de combustíveis fósseis que causam o efeito estufa. Com a criação do Fundo de Aval da Eficiência Energética no Estado, o governo paulista poderá viabilizar crédito às micro, pequenas e médias empresas paulistas, além de cooperativas.