FRASE
“Se existe tanta crise, é porque deve ser um bom negócio.” (Jô Soares, humorista, apresentdor e escritor)
CAMINHÕES-PIPA
Finalmente a Prefeitura se livrou da responsabilidade de levar água aos bairros que não contam com esse serviço e gastar milhões anualmente com caminhões-pipa. Essa tarefa da Municipalidade durava mais de 40 anos e toda sorte de patifaria era cometida por aqueles que detinham o poder e por isso mesmo beneficiavam redutos eleitorais em detrimento de muitos. Agora esse serviço passou para a Sabesp. Mais uma ação vitoriosa do prefeito Aladim.
VISTORIAS
O prefeito Aladim vistoriou esta semana obras que estão em andamento, como o Hospital Distrital em Terra Preta, a revitalização da Rua São Paulo, sede do Corpo de Bombeiros e a creche na área da antiga Fábrica de Alumínios. Excetuando-se a creche, todas as outras vão ser entregues este ano. O prefeito também disse que nas próximas semanas serão concluídos os processos licitatórios para o Quarteirão da Saúde e outra creche na Av. Tabelião Passarella.
PÁSCOA
O Fundo Social fez a entrega na quarta-feira de ovos de chocolate para alunos de toda a rede municipal e também para crianças cadastradas nos programas sociais.
DUAS VARAS
Esta semana o Tribunal de Justiça de São Paulo instalou na cidade de Praia Grande as 4ª e 5ª Varas Cíveis, com o objetivo de acelerar o julgamento de processos. Em Mairiporã, são apenas duas Varas, desde o início dos anos 1980. A falta de força política levou a cidade a essa defasagem absurda, mesmo com mais de 100 mil habitantes. É preciso buscar apoio junto ao Governo do Estado para pelo menos mais uma Vara ser instalada na Comarca local.
GASTOS
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) divulgou o mapa das Câmaras. A de Mairiporã apresentou redução no gastos, de cerca de R$ 592 mil, na comparação com 2020. Os recursos utilizados caíram de R$ 8,57 milhões para R$ 7,98 milhões em um ano. O gasto também é menor que o de 2019. Com R$ 102 milhões, a Câmara de Campinas é que mais gasta. A que apresenta menos gasto é a de Lucianópolis, com R$ 319 mil. Os dados não levaram em consideração a Câmara da Capital paulista, cuja análise e feita pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
TESTES
Outra do Tribunal de Contas: encerrará a fase de testes e passará a exigir, a partir de 2 de maio, o envio de informações sobre recursos empregados em obras públicas por meio da Ferramenta de Análise de Risco de Obras (Faro). Neste primeiro momento a exigência abrangerá orçamentos acima de R$ 2 milhões. O prazo para remessa por meio da ferramenta é de 10 dias corridos após o ajuste ser informado pela Fase IV do Sistema da Divisão de Auditoria Eletrônica de São Paulo (Audesp).
LISTA DE FILIADOS
Os partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral até segunda-feira (18) a lista atualizada de filiados. O prazo é mais uma formalidade que deve ser cumprida pelas legendas que vão participar das eleições de outubro. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a atualização deve ser feita pelo Sistema de Filiação Partidária (Filia), no qual o partido inclui o nome do filiado, a data de filiação e o número do título de eleitor. Para concorrer às eleições de outubro, os candidatos deveriam ter a filiação deferida pelas legendas até 2 de abril, seis meses antes do pleito.
REORGANIZAÇÃO
Já está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) o projeto de lei complementar, de autoria do Executivo, que visa criar 22 novas unidades regionais. A iniciativa faz parte do projeto de reorganização territorial do Estado. A proposta vem de estudos da Secretaria de Desenvolvimento Regional e prevê o desenvolvimento socioeconômico e a redução de desigualdades sociais. De acordo com a medida, serão criadas as Aglomerações Urbanas (AU) de Araçatuba, Bauru, Bragantina, Central, Grandes Lagos, Marília, Mogiana e Pontal do Paranapanema; e as Regiões de Estado (RE) de Andradina, Assis, Avaré, Barretos, Botucatu, Catanduva, Itapeva, Jaú, Lins, Nova Alta Paulista, Ourinhos, Penápolis, São João da Boa Vista e Vale do Ribeira.