O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não divulgou oficialmente o número de eleitores aptos a votar nas eleições de outubro deste ano. A expectativa é que os dados consolidados sejam publicados até o final deste mês de julho. Enquanto isso, informações atualizadas até 1º de julho apontam que Mairiporã possui 65.852 eleitores inscritos.
Na comparação com as eleições municipais de 2024, quando o município contabilizava 64.830 eleitores aptos, o crescimento foi de apenas 1.024 pessoas, o equivalente a 1,6%.
Ao longo dos últimos anos, entretanto, um número expressivo de eleitores deixou de integrar o colégio eleitoral ativo. A maior parte teve o título cancelado por ausência às revisões obrigatórias ou por não justificar e quitar pendências junto à Justiça Eleitoral. Outros tiveram a inscrição suspensa por motivos previstos na legislação.
Dados de fevereiro deste ano mostravam que Mairiporã possuía 13.873 títulos eleitorais cancelados e outros 866 suspensos, totalizando 14.739 eleitores impedidos de votar. Esse contingente representava 22,6% do total de inscrições eleitorais do município.
Esse cenário poderá sofrer alterações quando a Justiça Eleitoral divulgar os números definitivos dos eleitores que regularizaram sua situação até o prazo de 6 de maio, último dia permitido para alterações no cadastro eleitoral antes das eleições.
Caso todos os eleitores com títulos cancelados ou suspensos estivessem regularizados, o colégio eleitoral de Mairiporã poderia se aproximar da marca de 80 mil votantes.
Abstenções em crescimento – Além da elevada quantidade de títulos irregulares, outro dado chama a atenção em Mairiporã: o crescimento do número de eleitores que, embora aptos, deixam de comparecer às urnas.
Nas últimas eleições municipais, a evolução das abstenções foi a seguinte: 2008: 7.305 eleitores; 2012: 9.833; 2016: 12.087; 2020: 16.479 e 2024: 14.493.
Embora tenha havido redução em relação ao recorde registrado em 2020, o número de ausentes continua elevado e representa uma parcela significativa do eleitorado.
Representatividade reduzida – O elevado número de eleitores com títulos cancelados ou suspensos vai além de uma simples questão burocrática. Trata-se de um contingente equivalente à população de muitos municípios paulistas que permanece excluído do processo democrático. São cidadãos que deixam de exercer um dos principais direitos previstos na Constituição: escolher seus representantes e participar das decisões políticas que influenciam diretamente o cotidiano da cidade.
Além de reduzir o tamanho efetivo do colégio eleitoral, esse quadro evidencia a necessidade de maior conscientização sobre a importância de manter a situação eleitoral regularizada. O cancelamento do título também pode acarretar restrições para obtenção de documentos, posse em cargos públicos, matrícula em instituições oficiais e outras situações previstas em lei.
Quando a escolha é não votar – Se os quase 15 mil eleitores com títulos irregulares preocupam, outro fenômeno merece igual atenção: o elevado número de cidadãos que estão aptos a votar, mas optam por não comparecer às urnas.
A sucessão de eleições com índices elevados de abstenção sugere um crescente distanciamento entre parte da população e a política. Seja por descrença nos candidatos, desinteresse, insatisfação com os representantes ou dificuldades para comparecer aos locais de votação, milhares de votos deixam de ser registrados. Na prática, trata-se de um contingente que poderia influenciar decisivamente o resultado das eleições municipais, alterando a escolha de prefeitos e vereadores e fortalecendo a legitimidade do processo democrático.
Somados os eleitores impedidos de votar aos que, mesmo aptos, se abstêm, percebe-se que uma parcela expressiva da população permanece distante das urnas. O desafio para a Justiça Eleitoral, partidos políticos e candidatos vai além de ampliar o número de eleitores cadastrados: passa também por recuperar a confiança da população e estimular uma participação mais efetiva na vida política do município. (Wagner Azevedo/CJ – Foto: Getty Images)