O 13ª Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado na semana passada, registrou recorde da violência sexual. Foram 66 mil vítimas de estupro no Brasil em 2018, maior índice desde que o estudo começou a ser feito em 2007.
A maioria das vítimas (53,8%) foram meninas de até 13 anos. Conforme a estatística, apurada em microdados das secretarias de Segurança Pública de todos os estados e do Distrito Federal, quatro meninas até essa idade são estupradas por hora no País. Ocorrem em média 180 estupros por dia no Brasil, 4,1% acima do verificado em 2017 pelo anuário.
De acordo com a pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Cristina Neme, “o perfil do agressor é de uma pessoa muito próxima da vítima, muitas vezes seu familiar”, como pai, avô e padrasto conforme identificado em outras edições do anuário. O fórum é o órgão responsável pela publicação do anuário.
Para a pesquisadora, a reincidência do perfil indica que “tem algo estrutural nesse fenômeno”. Ela avalia que a mudança de comportamento dependerá de campanhas de educação sexual e que o dano exige mais assistência e atendimento integral a vítimas e famílias.
Mairiporã – Na cidade o crime de estupro é um dos que mais crescem mensalmente, conforme dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública. Em 2018 foram 34 casos, o maior dos últimos cinco anos, dos quais 26 praticados contra vulneráveis (frágil, indefeso, desprotegido, desamparado).
O total do ano passado foi mais que o dobro do verificado em 2017. Naquele ano foram 15 ocorrências, sendo 11 contra vulneráveis.
Este ano, até julho último, já foram 19 registros, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, 11 deles contra vulneráveis.
De cada dez estupros, oito ocorrem contra meninas e mulheres e dois contra meninos e homens. A maioria das mulheres violadas (50,9%) são negras.
Feminicídio. Além do crescimento da violência sexual, o anuário contabiliza alta dos homicídios contra mulheres em razão de gênero, o chamado feminicídio descrito no Código Penal, após alteração feita pela Lei nº 13.104.
Em 2018, 1.206 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, alta de 4% em relação ao ano anterior. De cada dez mulheres mortas seis eram negras. A faixa etária das vítimas é mais diluída, 28,2% tem entre 20 e 29 anos, 29,8% entre 30 e 39 anos, e 18,5% entre 40 e 49 anos. Nove em cada dez assassinos de mulheres são companheiros ou ex-companheiros.
