APROVADO pelo Conselho Nacional de Justiça, a partir da segunda quinzena de julho o Tribunal Regional Eleitoral (TER-SP) dá início à implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE), que permite o trâmite inteiramente eletrônico dos processos administrativos e judiciais. De acordo com O TRE, o novo sistema é válido somente para processos cuja competência é originária…
DEPOIS da derrota sofrida nas eleições municipais do ano passado, o PV, que detinha a Prefeitura e a maior bancada da Câmara, decidiu retomar seu projeto político para o município. Sob o comando do ex-prefeito Márcio Pampuri, a agremiação deu início ao processo eleitoral do próximo ano, quando serão eleitos deputados, senadores, governadores e presidente…
O raciocínio é bem simples: para uma cidade ter um hospital em condições de oferecer tratamento digno às pessoas, é necessário primeiramente adquirir um terreno, depois realizar a construção e, por fim, equipá-lo. Receita que funciona em qualquer lugar do planeta. O ex-prefeito Dr. Márcio Pampuri adquiriu o terreno com recursos da própria Prefeitura (e…
DEZENOVE cidades do Estado de São Paulo aparecem no estudo Atlas da Violência 2017, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com municípios que têm mais de 100 mil habitantes. Foram divulgadas as 30 cidades mais pacíficas. Da região, Bragança Paulista aprece na 7ª colocação. O estudo levou em conta índices de homicídios e…
A RECEITA Federal começa a restituir o Imposto de Renda a partir de hoje nos bancos indicados pelos contribuintes na declaração. Ao todo, serão sete lotes de restituição, um por mês, até dezembro. O valor da restituição ficará à disposição do contribuinte na agência bancária indicada na declaração. Idosos, portadores de doença grave e deficientes…
O MINISTÉRIO do Trabalho lançou um aplicativo móvel que permite ao trabalhador encontrar vagas adequadas ao seu perfil: o Sine Fácil. Pelo celular ou tablet, profissionais poderão consultar oportunidades de trabalho em diferentes áreas, acompanhar seguro-desemprego e acessar informações sobre abono salarial, entre outros serviços. Para o empregador, a solução possibilita encontrar mais rapidamente um…
A AGÊNCIA Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou o primeiro autoteste para detectar o HIV a ser comercializado em farmácia, como outros testes comuns. O Action, nome comercial do produto, será fabricado pela empresa Orangelife Comércio e Indústria e dará o resultado em até 20 minutos. O valor do teste será definido pelo fabricante. Assim…
A consignação em pagamento é a ação em que aquele que tem dificuldade em pagar alguma dívida, principalmente por obstrução causada pelo credor, poderá depositar em Juízo. Eu, em particular, não sou obrigado a ter conta bancária na Caixa Econômica, no Bradesco ou no Santander, simplesmente porque isso gera comodidade à Prefeitura, em se falando…
A AGÊNCIA Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio da concessionária Autopista Fernão Dias, empresa que administra a BR-381, confirmou que já estão sendo realizados estudos de viabilidade para duplicação em dois trechos da rodovia, conforme solicitação apresentada pelo deputado Edmir Chedid (DEM). O parlamentar explicou que a medida também atende reinvindicação de autoridades locais….
DADOS da Secretaria da Fazenda do Estado confirmam que a arrecadação com o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) registrou queda no primeiro quadrimestre deste ano, que resultou em repasse menor aos cofres municipais. Este ano a receita com esse tributo foi de R$ 8,34 milhões, valor 2,9% menor que o de 2016, no…