(os bastidores da politica local) ORÇAMENTO A votação Lei Orçamentária Anual (LOA) aconteceu na terça-feira. Os vereadores aprovaram sem mudar uma vírgula o texto original, porém fizeram uso de um dispositivo colocado pelos deputados na Constituição, e deitaram e rolaram. Com o poder de apresentar emendas individuais impositivas, que o Executivo é obrigado a cumprir,…
Conversando outro dia numa roda de amigos, ouvi de um deles que o Poder Legislativo no Brasil (Senado, Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores) sofre do mal chamado credibilidade. É espantoso como em todos eles a inércia reina e quando instados a responder críticas, principalmente com trabalho, preferem a omissão, como se…
O mês de novembro chegou ao fim e Mairiporã registrou média de chuva menor que a do mesmo mês no ano passado. A expectativa era que ultrapassasse o volume daquela oportunidade (163,7mm), mas chegou a 114,5 mm. A chuvarada do último mês provocou problemas em vários bairros, como queda de árvores e alagamentos. Em relação…
SEM conseguir sensibilizar a sociedade durante o decorrer de 2018, a Câmara realiza as duas últimas sessões do ano, antes do recesso legislativo, nos dias 4 e 11 de dezembro. Na primeira, será ‘discutido’ e votado o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que estima receita e despesas da Prefeitura para 2019. A previsão é…
DECRETO assinado pelo prefeito municipal definiu o expediente de trabalho nas repartições municipais nos dias 26 e 28 de dezembro. Em ambos os dias será ponto facultativo, ou seja, o contribuinte, se necessitar da Municipalidade, terá apenas o dia 27, uma quinta-feira, para resolver suas necessidades. Também ficou definido que as atividades consideradas essenciais vão…
POR 301 votos a 33 e mais duas abstenções, o Projeto de Lei Complementar 549/18, que determina a manutenção dos coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do exercício de 2018 para o rateio de recurso, foi aprovado pelos deputados federais, até que os dados para novo cálculo seja atualizados com base…
O ÍNDICE de 128,6 mm de chuva durante o mês de novembro não foi suficiente para subir o nível do Sistema Cantareira, formado por seis represas. O volume útil manteve-se estável operando com 35,4%, bem abaixo do registrado em 2014, quando do início da crise hídrica no Estado. A informação é da Companhia de Saneamento…
A POLÍCIA Rodoviária Federal (PRF) vai abrir, no início de dezembro, as inscrições para o concurso que tem a oferta de 500 vagas em 17 estados. A seleção será para o cargo de policial rodoviário federal, padrão I da terceira classe, com salário de R$ 9.473,57 e jornada de 40 horas semanais. Do total de…
Desde a mais tenra idade sempre ouvi dizer que um título para pagamento que vencesse em um dia de feriado, sábado ou domingo, poderia ser pago no subsequente dia útil, sem multa, juros ou atualização monetária. Isso ocorre em todos os lugares que conheço, porém no dia 26 de novembro último, quando fui pagar os…
(os bastidores da politica local) Vai pro pau? Tudo indica que a escolha do próximo presidente da Câmara vai mesmo pro pau! Dois Ricardos estão na disputa. O primeiro, curiosamente, segundo conversas de bastidores, é do partido do prefeito e não teria o apoio dele. Já o outro, filiado à outra agremiação, mas adesista até…