A eleição da Mesa Diretiva da Câmara, feita a cada dois anos, sempre na última sessão do primeiro biênio, este ano foi antecipada para a última terça-feira (5), com a escolha dos quatro membros titulares, que assumem somente em 1º de janeiro de 2023, para um mandato de dois anos. A votação foi unânime, ou…
Chamada de ‘Identidade Legal’, a lei municipal nº 4059/2021, com base na lei federal 13.977 de janeiro de 2020, visa garantir a aplicação do direito do atendimento preferencial às pessoas com transtorno do espectro autista, assegurando-lhe portar a Carteira de Identificação Municipal, expedida gratuitamente através da Coordenadoria da pessoa com deficiência. A lei prevê que…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que somente pessoas físicas que cadastrarem o CPF como chave Pix podem fazer doações para campanhas eleitorais nas eleições de outubro. Em maio, o tribunal autorizou as doações por meio do sistema de pagamento instantâneo do Banco Central. O caso foi decidido a partir de uma consulta feita pelo partido PSD…
Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro estão em vigor desde o último sábado (2), três meses antes do primeiro turno. As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos. Políticos estão proibidos de autorizar a veiculação de publicidade estatal sobre os atos…
Açaí, tucumã e buriti são os insumos da Amazônia que mais apareceram em estudos científicos publicados de 2017 a 2021 por instituições de pesquisa brasileiras sobre matérias-primas da região. Os estudos foram mapeados na publicação Bioeconomia amazônica: uma navegação pelas fronteiras científicas e potenciais de inovação, divulgada nesta sexta-feira (8). O levantamento foi coordenado pela World-Transforming Technologies (WTT), com…
BOLINHO DE CARANGUEJO/SIRI Ingredientes: 500g de carne de caranguejo ou de siri; 1 pimentão vermelho pequeno; 1 cebola média; 1 colher (chá) de gengibre fresco picado; 1 limão (suco); 2 colheres (sopa) de azeite de oliva; 3 colheres (sopa) de cebolinha picada e pimenta do reino e sal a gosto. Modo de Preparo: Pique finamente…
Desde ontem (7) os postos de combustíveis de todo País estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis que eram cobrados, em cada empresa, no dia 22 de junho de 2022, “de modo que os consumidores possam compará-los com os preços praticados no momento da compra”. A…
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza consulta pública para definir requisitos técnicos para padronizar carregadores de telefones celulares no padrão “USB tipo C”. As contribuições podem ser enviadas até 26 de agosto. Segundo a agência reguladora, a consulta será realizada após projeto do parlamento europeu incluir requisitos para harmonização de interface de carregamento por cabo de…
O Brasil contava com ao menos 480 mil policiais civis e militares na ativa, em 2020. A informação consta da Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública que o Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou no último dia 1º. Segundo informações fornecidas pelos estados e pelo Distrito Federal, a soma dos policiais militares na…
A implantação de um novo sistema na pista principal do aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, foi finalizada e entregue pelo governo federal. Trata-se do Engineered Material Arresting System, também chamado de tecnologia Emas, uma espécie de área de escape, instalado nas duas cabeceiras da pista e que pretende proporcionar mais segurança…