Das cinco cidades que integram a região do Cimbaju, apenas uma apresentou resultado positivo no repasse relativo ao ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). As outras quatro tiveram resultados menores, que contribuíram para a queda de 4,3% na soma dos cinco municípios. De janeiro a agosto deste ano, a Secretaria de Estado…
Solenidade realizada no dia 31 de agosto último, promovida pela Escola do Parlamento e Cidadania da Câmara de Vereadores, marcou a reinauguração da Galeria dos Presidentes, que alcançou a marca de 30 vereadores que ocuparam o cargo desde a instalação do Legislativo, em 1948, sendo o primeiro o sr. Lamartine Albuquerque Passarella. Dentre os convidados,…
Projeto de Lei de autoria do Executivo foi lido na sessão de terça-feira (13), durante os trabalhos legislativos, e autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação Beneficente Nossa Senhora do Desterro, mantenedora do Hospital e Maternidade Mairiporã, com a finalidade única de pagamento de verbas rescisões, com valor estimado em de R$ 1.183.971,00 para…
A Assembleia Legislativa do Estado recebeu na semana passada, projeto de lei do Executivo paulista, que dobra o repasse de ICMS Ambiental para os municípios que têm áreas de preservação e cobertura vegetal nativa. Pela nova regra, o governo estima que R$ 732 milhões sejam destinados aos municípios anualmente. O montante é 153% maior do…
Primeiro suplente do PSD na Câmara Federal, o ex-prefeito de Atibaia, Saulo Pedroso (mais conhecido como Saulo do Gás) assumiu cadeira de deputado federal titular, em substituição a Marco Aurélio Bertaiolli, que foi nomeado pela Assembleia Legislativa de São Paulo como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Saulo, cuja nomeação já foi publicada no…
O Plano Nacional de Educação – PNE não vem cumprindo com suas metas, segundo dados do Portal do Governo Brasileiro – PNE em movimento1. Definido pela Lei nº 13.005/2014, o PNE do decênio 2014-2024 estabeleceu as diretrizes da política educacional, suas metas e estratégias para municípios e estados brasileiros, desde a educação básica – educação…
Vem por aí a primavera e sua chegada vai trazer junto a primeira semana do escritor mairiporanense. O projeto apresentado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Nil Dantas, e aprovado por todos os seus pares, criou além da referida semana, uma honraria em forma de diploma, que com muita justiça recebeu o nome do nosso…
No meio do pântano, pode-se ver uma magnífica filha da mãe-natureza: a flor de lotus. É uma belíssima flor que nasce no meio da água lodosa, fétida, em razão de plantas decompostas. A imagem da flor foi usada, faz bom tempo, para expressar minha crença de que no meio do caos há uma réstia de…
Os municípios brasileiros convivem com duas questões que, a princípio, poder-se-ia dizer que uma compensa a outra, o que na ponta do lápis, como preceitua a boa aritmética, não é verdade. A primeira, nos mostra o principal imposto repassado pelo Estado, o ICMS, em queda livre, o que obriga os prefeitos a encaixar os gastos…
FRASE “Tolerância é uma necessidade em todos os tempos e para todas as raças. Mas tolerância não significa aceitar o que se tolera.” (Mahatma Gandhi, advogado nacionalista hindu) PARABÉNS PREFEITO! Por tudo o que tem feito, pelo trabalho desenvolvido e pela vontade de tirar Mairiporã do atraso em que se encontrava, o prefeito Aladim…