Sem aventuras financeiras
Analistas econômicos são praticamente unânimes em afirmar que o cenário previsto para o próximo ano está longe de ser otimista. Portanto, os governantes não vão ter céu de brigadeiro em suas finanças. Em milhares de municípios as prefeituras projetaram leis orçamentárias com expectativa de receitas menores em relação ao ano em curso, o que implica dizer que a arrecadação com impostos não deve chegar aos cofres públicos como se imaginou em meados deste ano, e que desemboca em um quadro de estagnação.
Mairiporã projetou para o próximo ano uma LOA (Lei Orçamentária Anual) 10% maior que o orçamento em vigor, que representa apenas a metade do crescimento observado na passagem de 2022 para 2023. Naquela oportunidade o aumento foi de 19,8%.
Há inúmeros mecanismos que levam a essas estimativas pouco otimistas, dentre elas o impacto negativo causado pela redução nos repasses de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), uma das principais receitas que integram o orçamento anual.
A área econômica do prefeito Aladim sabe bem qual horizonte se vislumbra e se houver necessidade, como já explicado mais de uma vez, será feita uma reprogramação dos planos de gastos, e há espaço para isso, sem grandes traumas, já que a redução do ICMS afeta diretamente a capacidade de todos os municípios em atender as demandas da sociedade como um todo.
Em outras palavras, aos prefeitos se impõem desde já medidas de austeridade com o corte de despesas não essenciais e prioridade nos investimentos que ajudem no desenvolvimento econômico da cidade. Grandes aventuras estão descartadas.
No orçamento previsto para o próximo ano, de acordo com o texto enviado ao Legislativo, Aladim e sua equipe econômica optaram por privilegiar com as maiores fatias do bolo as áreas da Saúde, Educação e Serviços.
Por outro lado, o que se espera é que a tributação não sofra qualquer aumento, pois a população também atravessa um momento complicado, com ganhos escassos e despesas cada vez maiores.
O bom senso recomenda que haja uma gestão financeira responsável, sem deixar de ser participativa e com isso enfrentar os desafios econômicos do próximo ano, assegurando o bem-estar da população. Cintos terão que ser apertados para o embate à turbulência que se aproxima.
Se as projeções indicam recursos parcos, não há espaço para as aventuras financeiras.