O TRIBUNAL Superior Eleitoral (TSE) aprovou alterações que aprimoram a Resolução-TSE nº 23.465/2015. A norma disciplina a criação, a organização, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos políticos. Uma das principais mudanças refere-se ao artigo 39, que trata do prazo de vigência das comissões provisórias. Foi fixado em 180 dias o prazo de…
DETERMINAÇÃO do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), todos os cartórios eleitorais no Estado de São Paulo passam a ter novo horário de atendimento ao público. Agora abrem mais cedo, às 8h30, e encerra o expediente às 18 horas. Até então a abertura ocorria às 12 horas. Segundo a chefe do Cartório local, Célia Regina Fernandes Brito,…
O PARTIDO Democrático Democrático (PSD) de Mairiporã não aparece na lista de partidos em vigência e regular. A condenação foi do juiz Cristiano César Ceolin, da 237ª Zona Eleitoral, em sentença de 26 e outubro de 2018, pois o partido não prestou contas relativas ao ano de 2017. Pela legislação, os partidos políticos devem prestar…
O TRIBUNAL de Contas do Estado de São Paulo apontou em relatório divulgado na quarta-feira, 27 de março, que existem mais de 1.650 obras paralisadas ou atrasadas em todo Estado. O montante do valor investido ultrapassa R$ 49 bilhões. Entre os meses de fevereiro e março deste ano foram consultados 4.474 órgãos jurisdicionados – nos…
O Governo do Estado de São Paulo depositou, na terça-feira, 2, R$ 12.709.288,59 em repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as cinco cidades da região. O depósito, feito pela Secretaria da Fazenda, é referente ao montante arrecadado no período entre 25 e 29 de março. Os valores correspondem a 25% da arrecadação…
O GOVERNADOR João Doria autorizou a abertura de concursos para a contratação de 5,4 mil soldados de 2ª classe para a Polícia Militar. A medida será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). O anúncio foi realizado em coletiva de imprensa após reunião de secretariado, no Palácio dos Bandeirantes, no Morumbi. “A PM de São…
ESTUDANTES que querem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde ontem já podem solicitar a isenção da taxa de inscrição. Para não pagar a taxa, os candidatos devem atender os critérios de isenção. O pedido é feito pela Página do Participante, na internet. A taxa do exame este ano é R$ 85. Podem…
NOVAS regras para evitar o assédio dos bancos e fraudes no crédito consignado destinado a aposentados e pensionistas do INSS começaram a valer a partir de terça-feira, 1. A medida foi anunciada em dezembro, mas tinha 90 dias para entrar em vigor. Com isso, novos segurados só poderão receber proposta de instituições financeiras para contratação…
A SECRETARIA de Estado da Saúde (SMS) anunciou que a campanha de vacinação contra Influenza (gripe) terá início em 10 de abril, quarta-feira próxima. Na primeira etapa, que vai de 10 a 19 de abril, serão priorizadas crianças de seis meses a menores de 6 anos (5 anos, 11 meses e 29 duas), gestantes e…
POTENCIAIS criadouros de mosquitos, com capacidade de acumulação de água limpa parada e consequente multiplicação de doenças como a dengue, os veículos abandonados acumulam centenas de unidades espalhadas por diferentes bairros da cidade, segundo a Imprensa Oficial do Município. Não há na administração pública nenhum setor ou empresa que atue que atue como prestadora de…