O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prorrogou a alíquota zero para o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nas operações de crédito. A decisão foi publicada em forma de decreto na edição extra do Diário Oficial da União dessa sexta-feira (2).
Essa é a segunda vez que o governo prorroga a isenção como medida de combate à crise gerada pela pandemia de covid-19. Em julho, o governo estendeu a prorrogação por 90 dias.
O prazo acabaria na sexta, data em que a prorrogação foi publicada no Diário Oficial, mas com a a nova decisão, a medida passa a valer até 31 de dezembro.
A alíquota zero de IOF foi anunciada, pela primeira vez, em abril para aliviar o crédito a pessoas físicas e empresas afetadas pela pandemia do novo coronavírus.
Tradicionalmente, o IOF cobra alíquota de 3% sobre o valor total da operação de crédito, independentemente do prazo, mais 0,38% ao ano.
Dessa forma, a alíquota máxima pode chegar a 3,38%, diminuindo caso a operação tenha prazo inferior a um ano. (Com Agência Brasil)
