A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) está acompanhando o pacote fiscal do governado estadual, criado para equilibrar o orçamento paulista em 2021 – Projeto de Lei 529/2020, encaminhado à Assembleia Legislativa em agosto.
A proposta aumenta genericamente para 18% a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), agravando a taxação dos vários segmentos rurais que hoje recolhem abaixo disso. Haverá, ainda, impacto relativo aos preços de insumos e implementos.
“Aquele produto que poderia custar o quilo dois reais, poderá custar três reais ou três e cinquenta. Isso para os produtos básicos, com carne, ovos, arroz e feijão”, explica Tirso de Salles Meirelles, vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp).
Onerar o setor agropecuário trará danos à sociedade, prejudicando os elos da cadeia agropecuária e, principalmente, todos os consumidores que arcarão com os altos custos dos alimentos.
