Os dois principais tributos estaduais repassados a Mairiporã anualmente, segundo dados da Secretaria da Fazenda de São Paulo, foram 14,5% maiores no ano passado, na comparação com 2021. Naquele ano entraram nos cofres municipais R$ 49.593.313,27, e em 2022, o total de R$ 57.995.659,92.
Em relação ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) o repasse, equivalente a 50% do que é arrecadado (outros 50% são do Estado), somou R$ 40.729.950,04. O IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor), que é dividido entre a União (50%), Estado (25%) e Município (25%), foram R$ 17.265.709.88.
Positivo – Os números refletem a retomada da atividade econômica na cidade, que recuperou empregos formais e renda. O aquecimento do consumo também favoreceram o resultado final de ambos os tributos.
Em Mairiporã, os dados foram considerados positivos, pois ficou dentro do cenário ideal de crescimento.
Compensação – Em relação à transferência de ICMS sobre a gasolina e energia elétrica, como compensação das perdas de receita, prevista na Lei Complementar 194/22, do Governo Federal, o Estado repassou a Mairiporã R$ 923.974,57.
Os pagamentos foram feitos em seis parcelas pela Secretaria Estadual da Fazenda e o montante faz parte do total repassado no ano. (Juarez César/CJ)