O TRIBUNAL de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza fiscalização ordenada em 275 Delegacias de Polícia da capital, interior e litoral para verificar – em tempo real – as condições de trabalho e atendimento à população. A ação, teve início às 8h desta terça-feira, 30, de forma concomitante em 225 cidades paulistas.
O objetivo é vistoriar as condições de trabalho das delegacias (acessibilidade, instalações, conforto, limpeza, equipamentos); verificar questões funcionais e de pessoal (escalas de trabalho, controle de ponto, e efetivo); checar quesitos de uso, controle de equipamentos (viaturas, equipamentos informática, mobiliário, almoxarifado e materiais de consumo) e outras possíveis ocorrências.
Os fiscais do TCE ainda realizam uma pesquisa de satisfação com servidores e a população atendida de modo a verificar o nível de satisfação com os serviços e infraestrutura dos locais visitados. As informações constarão de um relatório preliminar, bem como fotos e vídeos da ação fiscalizatória, que serão tabuladas e divulgadas pelo Tribunal de Contas ao final do dia.
Fiscalizações ordenadas – Realizadas desde 2016 pela Corte de Contas paulista, as ‘fiscalizações ordenadas’ são realizadas de forma surpresa – nas quais os agentes de fiscalização saem a campo, de forma concomitante e em tempo real, para avaliar não só a legalidade, mas também a qualidade do gasto dos recursos em políticas e serviços públicos.
As ‘fiscalizações ordenadas’ consistem no deslocamento de agentes para inspecionar ‘in loco’, diversas áreas da Administração como transporte, merenda e material escolar; almoxarifado; tesouraria; creches; hospitais; unidades básicas de saúde; obras públicas; resíduos sólidos, segurança, entre outras.
Região – As cinco cidades da região foram fiscalizadas pelos agentes do TCE. Em Mairiporã foi a Delegacia de Terra Preta.
No relatório consolidado, divulgado quinta-feira, 2, de modo geral os itens fiscalizados nas delegacias receberam boa avaliação.
