NOS dois primeiros meses deste ano a Prefeitura de Mairiporã registrou recuou nos valores recebidos através de repasses do Governo do Estado. As duas principais fontes de arrecadação foram menores na comparação com janeiro e fevereiro do ano passado. Isso fez com que a administração municipal acendesse o sinal de alerta.
O ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) – que mede o nível de atividade econômica – fechou os dois primeiros meses deste ano com, com perda real de 4,7%, segundo números divulgados pela Secretaria de Estado da Fazenda. No ano passado o total repassado nos dois meses foi de R$ 3,54 milhões, enquanto em igual perído de 2017 o montante foi de R$ 3,39 milhões.
A previsão é que feche o primeiro trimestre deste ano com um valor nominal menor que no ano passado. A secretaria municipal da Fazenda não divulga as expectativas do governo nem se há informação de que o trimestre fechará com repasse menor.
A mesma situação se observa em relação ao valor repassado pelo IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor). Nos dois primeiros meses de 2016 esse tipo de tributo rendeu a Mairiporã R$ 6,42 milhões. Este ano o repasse foi de R$ 6,15 milhões, queda de 4,4% na comparação entre os dois períodos.
Refis – Diante desse quadro e da expectativa de manutenção nos repasses, o Executivo editou mais uma edição do programa de refinanciamento de dívidas municipais (Refis), em que são oferecidos descontos para o pagamento de impostos atrasados.
| ICMS | |
| -2016 | |
| Janeiro | R$ 2.370.100,96 |
| Fevereiro | R$ 1.022.420,35 |
| Total | R$ 3.544.570,62 |
| -2017 | |
| Janeiro | R$ 2.059.053,52 |
| Fevereiro | R$ 1.485.517,10 |
| Total | R$ 3.392.621,31 |
| Direfença (-4,47%) | |
| IPVA | |
| -2016 | |
| Janeiro | R$ 4.296.537,45 |
| Fevereiro | R$ 2.132.057,75 |
| Total | R$ 6.428.595,20 |
| -2017 | |
| Janeiro | R$ 4.007.570,63 |
| Fevereiro | R$ 2.147.580,63 |
| Total | R$ 6.155.151,26 |
| Diferença (-4,44%) | |
