A EXIGÊNCIA por habilitação para conduzir as motos conhecidas como “cinquentinhas” começou a valer na terça-feira, 31 de maio, em todo o Brasil. Quem pilotar esses veículos deverá ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, para motos, ou a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores).
Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), até o fim de fevereiro, havia apenas 678 ACCs emitidas no país contra mais de 25 milhões de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A.
Segundo o Denatran, o documento emitido pelo permite rodar com as cinquentinhas, que são motos com motor de até 50 cc, mas a carteira ACC, não permite guiar motos mais potentes. O documento tem o visual semelhante da CNH: em todas as carteiras de habilitação existe um campo chamado ACC, que será preenchido (para quem tem a CNH ele costuma ter uma tarja preta). O processo é semelhante ao da obtenção da CNH, com curso e provas teórica e prática.
O curso de ACC é mais rápido. No caso das cinquentinhas, são 20 horas/aula no curso teórico e 10 horas/aula para a parte prática. Para tirar a habilitação ‘A’ são necessárias 45 horas/aula de teoria e 20 horas/aula de prática. É preciso consultar o Detran do Estado para saber se as taxas cobradas para CNH são maiores do que para ACC”.
Fonte: G1
