O Senado não sabe quem é
As discussões sobre a desestatização da Eletrobras deixaram claro a recusa dos senadores em desempenhar o papel que deles espera a sociedade
As discussões em torno do necessário projeto de desestatização da Eletrobras deixaram claro, mais uma vez, a recusa do Senado Federal em desempenhar o papel que dele espera a sociedade, conforme determinado pela Constituição.
O tema do (tardio) aperfeiçoamento do setor elétrico é complexo e o debate envolve interesses regionais, intrasetoriais e de grupos políticos.
No entanto, ao fim e ao cabo, trata-se de um problema técnico que deve ser resolvido de forma a produzir um sistema robusto e eficiente. Ele deve ser estável e ter confiabilidade o suficiente para suportar as intempéries climáticas e garantir que o crescimento econômico não seja abortado subitamente.
A situação atual, com o encarecimento vertiginoso da energia e a ameaça de racionamento, mostra que falhamos miseravelmente nessa tarefa.
Há muito a Eletrobras não é capaz de realizar o volume de investimentos necessários. A medida provisória original enviada à Câmara era razoável, mas recebeu os já famosos “jabutis” que produziram um projeto de qualidade duvidosa. A sociedade esperava que o Senado, na capacidade de Casa revisora, cumprisse sua missão de melhorar o teor do texto a partir dos apontamentos dos especialistas do setor, minimizasse as ineficiências e os estragos em potencial para produzir o que se almeja ao final desse processo: um sistema mais competitivo e eficiente.
Esperava-se que os ilustres senadores contivessem a demagogia e os interesses menores. Infelizmente, mais uma vez, abdicarem de seu papel como instrumentos de debates e transformações mais profundas na aprovação das mudanças que o país tanto precisa.
Teve de tudo no acolhimento dos destaques ao texto apresentado inicialmente para votação: a prorrogação por mais oito anos dos subsídios ao carvão mineral para usinas termoelétricas (para atender ao “pleito” dos senadores de Santa Catarina), a concessão a pequenos grupos de pressão do funcionalismo ao garantir que trabalhadores eventualmente desligados de suas atividades após a desestatização seriam realocados em outras estatais, o detalhamento da localização geográfica das usinas para contemplar a interesses específicos, dentre outros exemplos. Alguns jabutis caíram da árvore, mas outros subiram no texto final.
O leitor não precisa ser muito arguto para notar que faltou atenção às necessidades maiores do país. A Constituição de 88 ampliou os poderes do Senado, que efetivamente detém o controle dos rumos da sociedade brasileira. Tem-se, entretanto, cada vez mais a sensação de que suas respostas ficam desconfortavelmente aquém dos desafios apresentados.
Antônio Delfim Netto: Economista, ex-ministro da Fazenda (1967-1974). É autor de “O Problema do Café no Brasil”