Mairiporã registrou queda real no repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no comparativo entre 2022 e 2023. No ano retrasado, o governo federal transferiu R$ 57.396.809,12, e em 2023, R$ 56.812.685,50, queda de 1,02%, mas que teve resultado financeiro maior.
Segundo dados obtidos junto à Secretaria Municipal da Fazenda, em valores reais, considerada a inflação do período, de 4,62%, a queda foi de R$ 3.235.856,20.
Para analistas, o estrato de Mairiporã em relação ao Fundeb revelam não só redução nominal de recursos, mas um valor que foi corroído pela inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A redução de dinheiro do Fundeb se explica na queda de arrecadação nacional do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que desonerou sobretudo os tributos dos combustíveis. (Juarez CésarCJ)
REPASSES ANUAIS DO FUNDEB A MAIRIPORÃ
2021 R$ 50.044.157,59
2022 R$ 57.396.809,12
2023 R$ 56.812,685,50