MAIS AGILIDADE AOS MUNICÍPIOS
O Governo do Estado de São Paulo lançou na terça-feira (12) o Licencia.SP, plataforma que organiza e digitaliza o licenciamento ambiental nos municípios, permitindo que todas as etapas sejam realizadas em ambiente online.
Desenvolvido pela Prodesp, vinculada à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), em parceria com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), o sistema permite realizar todo o licenciamento, do protocolo à emissão das licenças. A proposta é reduzir etapas manuais, dar mais previsibilidade aos prazos e apoiar a gestão das prefeituras.
A ferramenta integra informações, organiza o fluxo de análise e permite acompanhamento em tempo real, contribuindo para decisões mais ágeis e maior transparência ao longo do processo. Com critérios técnicos padronizados e alinhados às diretrizes ambientais do Estado, a plataforma também fortalece a segurança jurídica das análises.
Segundo a Cetesb, a solução aproxima a técnica da gestão pública e contribui para tornar o processo mais eficiente.
O Licencia.SP foi apresentado no Conecta Cetesb, que reuniu gestores públicos e especialistas para discutir a modernização dos serviços públicos e contou com a participação de autoridades estaduais.
O sistema integra o programa Cidades SP.GOV.BR, iniciativa do Governo do Estado voltada à digitalização dos serviços municipais, já adotada por mais de 100 cidades no Estado. (Da Redação – Foto: GSP/Divulgação)