A PREFEITURA de Mairiporã recebeu em abril, repasse total de R$ 2.327.693,53 em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), depositados semanalmente pela Secretaria de Estado da Fazenda. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, houve aumento de 32,1%. Naquela oportunidade entraram nos cofres da Municipalidade R$ 1.760.786,36.
No primeiro quadrimestre, no mesmo intervalo de tempo, os recursos foram maiores em 23,2% este ano: R$ 10.897.521,37, ante R$ 8.838.778,38 no ano passado.
A receita do ICMS tem origem no imposto pago pelo consumidor toda vez que realiza uma compra. O Estado transfere 25% do valor arrecadado aos municípios e o depósito é feito pela Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento até o segundo dia útil de cada semana, com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses.
