Estado repassou R$ 36,7 milhões em ICMS e IPVA ao município

Os repasses de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) realizados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo para a Prefeitura de Mairiporã, nos primeiros sete meses de 2022 (período de janeiro a julho), totalizaram R$ 23,5 milhões, valor 17,1% maior que o repasse feito no mesmo período de 2021, quando entraram nos cofres municipais R$ 19,5 milhões. Esse valor não considera a inflação acumulada nos últimos 12 meses, de 11,89%.

Para alguns analistas, os números refletem de certa forma a perda de dinamismo da atividade econômica, queda de renda e elevados índices de desemprego. Por outro lado, o acréscimo se deveu ao aquecimento do consumo, altas expressivas nas tarifas de enegia elétrica e combustíveis, que favorecem repasses maiores.

No caso de Mairiporã, no entanto, os resultados devem ser considerados positivos, pois o município ficou dentro do cenário ideal de crescimento, entre 4% e 5%. O resultado, descontada a inflação, foi de 5,3%.

IPVA – O repasse relativo ao IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) também cresceu, e em menor escala que o ICMS, no período de janeiro a junho. Os dados de julho ainda não foram divulgados.

Nos primeiros seis meses deste ano rendeu aos cofres municipais R$ R$ 13.172.137,93, enquanto no mesmo intervalo de tempo do ano passado, R$ 10.497.161,95, alta de 20,7%. (Wagner Azevedo/CJ)