NOS primeiros seis meses deste ano a Prefeitura de Mairiporã recebeu do Governo do Estado repasses que somaram R$ 20,94 milhões, relativos a ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
Foram R$ 12.055.485,53 em ICMS e R$ 8.887.425,65 em IPVA. O dinheiro passa a fazer parte do Orçamento Municipal e utilizado para o custeio de despesas.
As parcelas mensais de ICMS repassadas foram de R$ 2.370.100,96 em janeiro; R$ 1.022.420,35 em fevereiro; R$ 2.592.584,21 em março; R$ 1.401.628,35 em abril; R$ 2.854.259,75 em maio e R$ 1.814.491,90 em junho.
A Secretaria da Fazenda realiza depósitos semanais, até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a legislação. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Secretaria Estadual da Fazenda.
Em IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor), os repasses somaram R$ 4.007.570,63 em janeiro; R$ 2.147.580,63 em fevereiro; R$ 1.675.460,90 em março; R$ 513.994,29 em abril e R$ 542.819,20 em maio. Não há dados disponíveis sobre junho.
O total oriundo da arrecadação com o IPVA é repartido 50% para o Estado e a outra metade para o município de registro do veículo – descontados os 20% destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
Em 2016 – Na comparação com o mesmo período do ano passado, o ICMS teve um aumento de 1,5% e o IPVA queda de 0,99%.
Na soma geral de todos os repasses do Governo do Estado, Mairiporã registrou aumento de 0,56% com a arrecadação de tributos. O total é menor do que aquele verificado em 2015.
