Os repasses de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) realizados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo para a Prefeitura de Mairiporã, no primeiro quadrimestre de 2022 (período de janeiro a abril), totalizaram R$ 13,1 milhões, valor 17,4% maior que o repasse feito no mesmo período de 2021, quando entraram nos cofres municipais R$ 10,8 milhões. Esse valor não considera a inflação acumulada nos últimos 12 meses, que foi de 12,13%.
Analistas explicam que embora o resultado pareça positivo, coloca em risco o orçamento municipal, que tem no imposto importante fonte de renda. Explicam que os números, de certa forma, refletem a perda de dinamismo da atividade econômica, queda de renda e elevados índices de desemprego.
Também deve ser considerado que o acréscimo se dá pelo aquecimento do consumo, observado altas expressivas de energia elétrica, combustíveis e outros, que favorecem repasses maiores de ICMS.
No caso de Mairiporã, no entanto, os resultados devem ser considerados positivos, pois o município ficou dentro do cenário ideal de crescimento, entre 4% e 5%. O resultado, descontada a inflação, foi de 5,3%.
IPVA – O repasse relativo ao IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) também cresceu, mas em menor escala que o ICMS.
No ano passado, de janeiro a abril, foram repassados R$ 9.254.953.32, e no primeiro quadrimestre de 2022, o montante foi de R$ 10.522.475,00, aumento de 12,2%. (Salvador Jose/CJ)